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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira a lista de quatro desembargadores que será apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Da seleção, Lula indicará dois nomes para a Corte. Feita em três turnos, a eleição interna do STJ tornou-se uma “disputa de padrinhos” que impôs derrota aos ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Rui Costa (ministro da Casa Civil). Eles não conseguiriam emplacar seus indicados.

Ao mesmo tempo, saíram vitoriosos na definição da lista quádrupla os ministros Dias Toffoli (STF), Luís Felipe Salomão (STJ), João Otávio de Noronha (STJ), Og Fernandes (STJ) e Francisco Falcão (STJ). Esses conseguiram a vitória dos seus indicados na eleição entre 55 candidatos.

Foram eleitos para a lista quádrupla do STJ os seguintes desembargadores:

Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, com 19 votos no 1º turno. Aliado de Toffoli; José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais, com 26 votos no 2º turno. Aliado de Noronha; Elton Leme, do TJ do Rio de Janeiro, com 20 votos no 2º turno. Aliado de Salomão; Teodoro Santos, do TJ do Ceará, com 17 votos no 3º turno. Aliado de Fernandes e Falcão.

Alexandre de Moraes tinha como candidato para o STJ o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já Rui Costa e o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA), queriam emplacar Maurício Kertzman, do TJ da Bahia. Os dois não foram eleitos.

Como mostrou a Coluna, a sessão do STJ chegou a ter recontagem de votos no primeiro turno.

Como funciona a definição de novos ministros para o STJ

Definida hoje, lista quádrupla será enviada a Lula, que escolherá dois desembargadores. O presidente também elegerá um advogado entre seis nomes definidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ou seja, Lula vai indicar três novos ministros do STJ.

Todos ainda precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, por votação em plenário da Casa, para chegarem definitivamente ao STJ.

Como mostrou a Coluna no início do mês, o formato da escolha de novos ministros causa uma rivalidade entre advogados e juízes de carreira que ocupam cargos de desembargadores nos Estados. Isso porque uma parte dos juízes são advogados que entraram na carreira sem prestar concurso, mas por meio do chamado quinto constitucional – uma indicação política. Para os juízes de carreira, advogados, assim, conseguem disputar espaço no STJ por duas frentes, o que seria uma vantagem em relação aos desembargadores que prestaram concurso.

Agência Estado