O senador Tasso Jereissati destacou que o maior problema da pandemia do novo coronavírus, além dos casos de saúde e óbitos, é a recessão que o Brasil enfrentará nos próximos meses. Impactando em redução da arrecadação, aumento do desemprego e fechamento de empresas, apesar dos programas aprovados no Senado Federal. Mas que o saneamento básico será fundamental para a retomada do crescimento do Brasil, por ser interessante aos investidores internacionais.

Tasso destaca que saneamento soluciona diversos problemas no País             Foto: Divulgação

Ele foi um dos palestrantes do Seminário de Gestores – Prefeitos Ceará 2020. “Teremos de trabalhar neste segundo semestre, para tentar compensar a perda de arrecadação que os estados e municípios já vinham sofrendo. A economia mundial também nos dá sinais de recuperação em breve. O que pode nos ajudar nesse momento é a China, que parece estar mais recuperada e é grande compradora do Brasil e produtos agrícolas e minerais e vai continuar. Infelizmente, o Ceará não é um grande fornecedor desses insumos”, disse.

Ressaltou que a Europa deve sofrer muito economicamente nos próximos meses e, graças à União Europeia, os países com melhor situação financeira podem socorrer os que têm recursos mais escassos. E que se uma segunda onda de pandemia vier, pode complicar ainda mais a situação econômica mundial. “Ano que vem, se Deus quiser, com a pandemia sob controle, poderemos ter um crescimento econômico sobre o desempenho de 2020.

Criticou fortemente a atuação do Governo Federal, que não tem um ministro da Saúde dentro do maior problema sanitário que o Brasil já enfrentou. “E fica criando discussões com outros entes, com a imprensa, sem focar em decisões voltadas à solução da pandemia. Portanto, é preciso dará um rumo para as ações de enfrentamento ao vírus.

Destacou que o novo Marco Legal do Saneamento Básico está na pauta do Congresso Nacional, que é de grande importância para a solução de diversos problemas no País. E que a titularidade é dos municípios, mas podem ser feitos consórcios em regiões metropolitanas. E, com o novo marco, será permitida a realização de concessão na prestação dos serviços e concorrência, cumprindo parâmetros estabelecidos por uma agência reguladora nacional e metas a serem alcançadas.

“Ao fazer uma concessão e uma concorrência, será obrigatório a companhia se comprometer a alcançar os objetivos do Programa Nacional de Saneamento Básico, quais sejam alcançar a universalização em 2033 nos municípios mais ricos e com margem para os mais pobres em 2037. Já aqueles que não querem fazer isso, podem renovar com as companhias que hoje lhes presta o serviço, mas com o compromisso da universalização”, explicou.

Sobral poderia integrar um consórcio de municípios da Região Norte do Ceará

O senador cearense afirmou que muitos parlamentares dizem que as companhias visam lucro e não se interessariam por municípios pequenos. Mas lembrou que para isso, o projeto dá a opção de que eles realizem um consórcio, ou bloco, para que as empresas assumam o fornecimento dos serviços de água e esgoto conjuntamente. Ou seja, Sobral estaria num bloco com outros municípios menores, para que estes participem dos certames.

E que este tipo de serviço desperta muito o interesse dos investidores internacionais, que têm muitos recursos, pois não há, atualmente, uma área em que exista uma demanda de mais de 100 milhões de pessoas necessitando do fornecimento de água ou coleta de esgoto.

“Esse setor é um dos mais importantes na atração de investimentos e que poderá ter um papel de grande importância na retomada do crescimento econômico e da geração de milhares de empregos em todo o território nacional. Já existe, inclusive, um recurso de R$ 100 bilhões no BNDES, disponíveis para os municípios investirem em saneamento básico”, completou Tasso Jereissati.