Foto: Divulgação / Governo do Ceará

O Ceará vai contar com novas três unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMBs), que serão construídas pelo Governo Federal, e com o Tempo de Justiça Mulher, um programa interinstitucional para agilizar a investigação e julgamento dos processos dos crimes de feminicídios no estado. O anúncio, que marca o Agosto Lilás, foi realizado na manhã desta segunda-feira, 21, no Palácio da Abolição, com as presenças do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT); da vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero (MDB); da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; e de outras autoridades.

As três Casas da Mulher Brasileira (CBM) serão construídas em Itapipoca, Limoeiro do Norte e São Benedito. O governador destacou a atuação conjunta para assegurar acolhimento, proteção e autonomia às mulheres cearenses. “Nós teremos dez Casas funcionando para o enfrentamento da violência contra a mulher. As mulheres do Ceará que sofrem violência encontrarão uma Casa onde serão recebidas com apoio psicológico, da Assistência Social e para autonomia econômica, e, ao mesmo tempo, garantir que o agressor seja punido”, afirmou.

O chefe do Executivo Estadual também falou sobre o Tempo de Justiça Mulher na superação da impunidade. “Os casos de feminicídio no Ceará devem ter julgamento de, no máximo, 400 dias. Nós vamos avançar também para garantir a integridade das mulheres diante de qualquer agressão”, complementou.

Atualmente, a rede de acolhimento e proteção é formada por uma Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e três Casas da Mulher Cearense (CMC), coordenadas pela Secretaria das Mulheres. O Ceará é o único estado brasileiro que possui três equipamentos próprios no mesmo modelo da Casa da Mulher Brasileira, implantadas em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá. De janeiro a julho de 2023, as quatro Casas já realizaram 44.509 atendimentos. Outras unidades da CMC estão sendo construídas em Iguatu, Crateús e Tauá, totalizando uma rede com dez equipamentos, estaduais e federais.

A vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, falou da importância de ampliar a rede. “As Casas da Mulher no Ceará, além de todo acolhimento do Sistema de Justiça, tem estimulado atendimento psicossocial e funcionado também como porta de saída da violência, para fortalecer a autonomia econômica das nossas mulheres. Hoje é um dia de muita alegria porque podemos expandir essa rede, que tem também Ponto Lilás”.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, parabenizou a continuidade de investimento do Ceará e reforçou o compromisso de retomar as políticas no âmbito federal, com foco no respeito e na igualdade.

“É uma emoção estar na terra da Maria da Penha, que lutou durante anos até a gente ter uma das maiores leis de violência contra a mulher. Se a lei Maria da Penha fez diferença em 2006, a lei da igualdade salarial fará diferença agora. Para enfrentar a violência é preciso ter políticas públicas que garantam o atendimento às mulheres. Mas a gente trabalha a prevenção com diversos tipos de serviços, campanhas, debates, mas também ações concretas para inibir e punir o feminicídio”, pontuou.

 Na oportunidade, a ministra anunciou que pretende usar o modelo da Casa da Mulher Cearense para implantar unidades da Casa da Mulher Brasileira em cidades do interior do país. Ainda segundo Cida Gonçalves, no dia 31 deste mês será lançada nacionalmente a Marcha contra a Misoginia.

“Precisamos pegar a raiz do problema, e o problema é o ódio. Que as relações afetivas não sejam de intolerância. A partir do dia 31, vamos estar marchando. No Brasil, também temos mais de 80 canais de vídeo, com mais de 8 milhões de pessoas pregando o ódio contra as mulheres. Para diminuir o ódio, vamos ter que falar e discutir as relações”.