Após a publicação na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6) sobre a indicação do desembargador Teodoro Silva Santos, que atualmente preside a 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para ser o mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o rito do processo terá continuidade. Durante este mês de setembro ele será sabatinado pelo Senado Federal e após aprovação nesta fase, a expectativa fica por conta da definição da data de sua posse, em Brasília, a ser designada pela presidência do STJ.

Teodoro Silva Santos foi indicado para uma das cadeiras do STJ

Nascido em Juazeiro do Norte em maio de 1958 e vindo de uma família humilde – sua mãe trabalhava como magarefe -, tem mais 17 irmãos, sendo que um deles, Raimundo Nonato Silva Santos, hoje também é desembargador e preside o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Teodoro é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal (UFC) e Direito Constitucional (Unifor); mestrado e doutorado em Direito Constitucional (Unifor), além de estar finalizando seu pós-doutorado pela Universidade do Minho, em Braga (Portugal).

Após sua formatura em Direito, em 1987, atuou por quase dois anos como advogado criminal, mas logo passou em concurso público para delegado de Polícia Civil em Rondônia, onde atuou por cinco anos (1989 – 1993) e em setembro de 1993 passou para o Ministério Público do Ceará (MPCE), onde atuou como promotor até 2011, em diversas comarcas do interior, até chegar a Fortaleza – entrância final – com 12 promotorias no total. Com uma atuação dinâmica e exemplar, foi nomeado para a Procuradoria Geral de Justiça como titular da 4ª Câmara Cível, onde também realizou um trabalho de amplo destaque.

Em abril de 2011 foi nomeado desembargador do TJCE, onde atuou como corregedor-geral, integrou a 2ª Câmara de Direito Privado e a 5ª Câmara Cível e, atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Público, onde está desde 2021. Também foi o coordenador da Comissão Permanente de Articulação Federativa e Legislativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Região Nordeste. Vale ressaltar que, para todos esses cargos, Teodoro Santos foi designado pelo critério da meritocracia.

Vida acadêmica

Teodoro Silva Santos, Evandro Leitão, Randal Pompeu, Lenise Queiroz Rocha e Élcio Batista, na Alece

Como a busca por conhecimento na sua área de atuação sempre foi uma constante em sua vida, há mais de 20 anos decidiu compartilhar toda a experiência adquirida e ingressou na carreira de docente. Há duas décadas é professor de graduação e também de pós-graduação na disciplina de Processo Penal na Unifor. Professor, fundador e membro permanente do quadro de docentes da Escola Superior do Ministério Público do Ceará e, ainda, professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Mas um capítulo à parte dentro de sua carreira como docente, é a extensa jornada e relacionamento que possui com a Unifor, onde ingressou como aluno em 1984 e até hoje é um dos professores mais renomados daquela conceituada instituição de ensino superior do Ceará. São quase 40 anos de relacionamento, que praticamente se confunde com a história da Universidade de Fortaleza, que este ano completou cinco décadas de existência, um sonho do empresário Edson Queiroz. Em recente entrevista ao Portal IN, quando foi um dos homenageados na sessão solene que marcou o cinquentenário da Unifor na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ele afirmou: “Muito devo à Unifor, pois lá ingressei em 1984, como aluno, me graduei em Direito, fiz especialização, mestrado e doutorado, e, com muita felicidade, sou professor há mais de duas décadas. Ou seja, sou genuinamente Unifor”.

Teodoro Santos e seu último livro, lançado em 2022 no Iate Clube

Com toda essa bagagem de conhecimento nas áreas jurídica e acadêmica, Teodoro Silva Santos também é autor de diversos artigos e livros, como ‘A transação penal no crime de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais’, em 2008. E, em março do ano passado, lançou o livro ‘O Juiz das Garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: A adequação ao ordenamento jurídico brasileiro’, em concorrida cerimônia realizada no Iate Clube de Fortaleza. Uma carreira dedicada ao Poder Judiciário cearense, mas também ao aprender e ao ensinar.