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Foi publicado nessa quarta-feira, 6, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o nome do desembargador Teodoro Silva Santos para que o magistrado passe por uma sabatina no Senado Federal. O cearense foi o escolhido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar uma das duas cadeiras que estão disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TEODORO SILVA SANTOS, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi”, informou a mensagem nº 440 do DOU, em despacho assinado pelo presidente Lula.

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Teodoro era o único representante do Nordeste na lista e venceu a concorrência de outros três desembargadores no pleito. Ele ocupará a vaga deixada pelo ministro Jorge Mussi, que deixará o STJ em decorrência de sua aposentadoria. A data para que o desembargador seja sabatinado no Senado ainda não foi publicada, mas há expectativa é de ocorra neste mês de setembro e, após aprovação nesta fase, a data da posse – a ser realizada em Brasília – fica por conta da presidência do STJ.

Além de Teodoro – que era do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) -, Lula também indicou Afrânio Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para ocupar a vaga do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que deixou a Corte após seu falecimento.

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Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.

José Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.