O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta quinta-feira (25), a construção do novo Fórum da Comarca de Nova Olinda, na Região do Cariri. O atendimento ao público acontecerá exclusivamente de forma remota a partir de hoje (23) até o dia 6 de agosto, período em que o Setor de Patrimônio fará o traslado de móveis, equipamentos e bens para o Fórum de Santana do Cariri, onde a população poderá ser atendida, presencialmente, a partir do dia 7 do próximo mês.

Fórum de Nova Olinda deverá estar concluído em junho do ano que vem

O novo prédio deve ser entregue à população de Nova Olinda em junho de 2025 e conta com investimento de R$ 2,23 milhões. Durante as obras, as audiências deverão acontecer preferencialmente de maneira remota, exceto atos específicos que precisam ser presenciais. Sessões do Tribunal do Júri acontecerão na Comarca de Santana do Cariri ou em outro local informado com antecedência às partes envolvidas, conforme a Portaria nº 07/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) do último dia 12.

Com relação aos servidores (as) e demais colaboradores (as) de Nova Olinda, uma parte da equipe atuará integralmente de maneira remota, enquanto outra parte trabalhará em regime híbrido, devendo comparecer pelo menos duas vezes por semana ao Fórum de Santana do Cariri. Os demais servidores atuarão de maneira presencial.

Durante as obras, o comparecimento periódico em razão de medidas cautelares, suspensão condicional de processo, cumprimento de penas e afins deverá ser feito na sede do Cartório Eleitoral de Nova Olinda, localizado na Avenida Jeremias Pereira, S/Nº, Centro. O acesso às informações da portaria estão no link https://portal.tjce.jus.br/uploads/2024/07/Portaria-7-2024_NO.pdf.