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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou, na manhã desta sexta-feira, 17 de novembro, a solenidade de posse dos magistrados Luciano Nunes Maia Freire e Daniel Carvalho Carneiro como membros efetivos do Pleno, ambos na categoria de juiz titular. Transmitida ao vivo pelo canal do YouTube, a cerimônia teve a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de familiares dos empossados.

O presidente do TRE do Ceará, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, declarou aberta a solenidade, seguindo-se a execução do Hino Nacional Brasileiro por parte da Banda de Música Major Xavier Torres, da Polícia Militar do Estado. Em seguida, o presidente do Tribunal designou os juízes Francisco Érico Carvalho Silveira e Rogério Feitosa Carvalho Mota para acompanharem os novos membros do Pleno até a mesa, tendo ambos prestado seus juramentos e assinado os respectivos termos de posse.

O desembargador Raimundo Nonato, após declarar empossados os juízes, saudou-os, bem como a todas as autoridades e os familiares presentes, dizendo da alegria com que a instituição os recebe e citando os relevantes serviços já prestados por ambos à Justiça Eleitoral em pleitos passados, nas comarcas onde anteriormente exerceram suas atividades jurisdicionais. Após elogiar os currículos dos magistrados, desejou-lhes boas-vindas e ressaltou a importância de suas atuações como membros da Corte do TRE-CE, tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2024.

Posteriormente, fez uso da palavra o magistrado Luciano Nunes Maia Freire, que cumprimentou os componentes da mesa e fez breve resumo histórico e uma reflexão sobre a democracia, lembrando também as dificuldades que constituem parte do jogo democrático. “É o que garante o pleno exercício da soberania popular. Ainda não surgiu nada melhor do que a democracia, onde há lugar para todos e não se tolera a desonestidade”, destacou.

O juiz Luciano Maia exaltou ainda a celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral e declarou ainda que o Judiciário brasileiro está na vanguarda da era digital, destacando, em especial, o eleitoral, com a utilização da urna eletrônica, que tem provado seguidas vezes a sua eficiência. O novo integrante do Pleno observou que um dos maiores sonhos da humanidade é a constante persecução da Justiça. “O juiz tem a obrigação de ser independente, sem se sujeitar a pressões de qualquer espécie”, ressaltou, por fim, agradecendo a oportunidade.

Seguiu-se a palavra do juiz Daniel Carvalho Carneiro, que, após agradecer a todos os presentes, declarou que se inicia um novo ciclo em sua carreira. “Ao mesmo tempo sinto-me honrado com esta nova responsabilidade”, disse. Ao referir-se à Justiça Eleitoral, declarou que esta “é essencial à concretização do regime democrático e à cidadania”, destacando ainda que “o direito de sufrágio retrata a igualdade entre todos, sem diferenças de qualquer espécie”.

Lembrou a rapidez que caracteriza o processo eleitoral brasileiro, bem como a celeridade em suas decisões, sempre com respeito ao contraditório e à ampla defesa. Salientou ainda que dedicar-se-á com afinco à nova missão ora assumida. Por fim, destacou três premissas básicas que nortearão sua conduta como membro do Pleno do TRE do Ceará: observar a igualdade de oportunidade a todos(as) os(as) candidatos(as); o respeito à liberdade de expressão de todos(as) os(as) cidadãos(ãs), desde que esta não se destine a tumultuar o processo democrático; e que não compactuará ser tolerante com qualquer prática que venha a dificultar ou prejudicar a preferência do(a) eleitor(a). Por último, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos declarou encerrado o evento de posse.