O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai homenagear cinco personalidades que serão agraciadas com a Comenda do Mérito ao Ouvidor, edição 2024. A iniciativa da Justiça Eleitoral cearense reconhecerá os trabalhos realizados por José Wally Mendonça Menezes, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Napoleão Nunes Maia Filho e Randal Martins Pompeu.

Comenda do TRE-CE será entregue no próximo dia 21 de março

A cerimônia de outorga da medalha ocorre no próximo dia 21 de março, durante o evento do TRE-CE no Cariri, que ocorre entre os dias 20 e 22 do mês que vem. Estabelecida pela Resolução nº 457/2011, a ação é realizada pela Ouvidoria do Tribunal e homenageia personalidades que contribuíram ou contribuem para a formação de ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão e da democracia nas instituições públicas e privadas.

Perfis dos homenageados:

José Wally Mendonça Menezes

Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e professor da instituição desde 2010. Graduado, mestre e doutor em Física pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é professor do Departamento de Telemática e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Telecomunicações (PPGET), ambos do IFCE. José Wally é pesquisador do Laboratório de Fotônica e Electromagnetismo aplicado do IFCE e colaborador do Laboratório de Telecomunicações e Ciência e Engenharia de Materiais (Locem) da UFC. É, também, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses (CRUC).

Leonardo Henrique Carvalho

Desembargador e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), pós-graduado em Direito Processual Civil, em nível de Especialista e mestrando em Direito e Gestão de Conflitos. Leonardo Carvalho já foi vice-coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFS) e da Associação dos Jovens Advogados do Ceará. O desembargador também já foi Ouvidor Nacional do Ministério Público.

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, é mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernanbuco (UFPE) e doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca – Espanha. Luiz fernando já foi conselheiro nacional do Ministério Público e ex-secretário-geral da Mesa do Senado Federal. Natural de Recife, já foi professor na UFPE, na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

Napoleão Nunes Maia Filho

Nascido em Limoeiro do Norte, o ex-ministro e ex-ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1971. Também concluiu, na mesma instituição, o mestrado em Direito, recebeu o título de Notório Saber Jurídico e foi professor. Napoleão Nunes foi ainda juiz de primeira instância, membro do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Também foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de jurista, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Randal Martins Pompeu

Reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Randal Pompeu já foi foi discente, docente e gestor da instituição. Antes de sua posse como reitor, em 2023, comandava a Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Universitária da Unifor. Ingressou na instituição em 1979 como aluno de graduação do curso de Engenharia Civil. Na universidade, cursou especialização em Informática e fez mestrado em Informática Aplicada. O professor é doutor em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Utad), em Portugal. Atualmente, faz estudos pós-doutorais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa.