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TSE julgará cassação de deputados do PL no Ceará em meio a acusações de fraude eleitoral
Por Redação IN Poder - Em 02/12/2024 às 7:59 PM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará nesta quinta-feira, 5, o recurso que pede a cassação dos deputados estaduais do PL eleitos no Ceará. O processo teve origem em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que apontou fraude na cota de gênero nas eleições de 2022. Segundo a legislação, ao menos 30% das candidaturas devem ser femininas, mas o PL é acusado de registrar mulheres sem o devido consentimento.
Carmelo Neto, deputado estadual e presidente do PL no Ceará, criticou o processo, classificando-o como perseguição política. “É uma tentativa clara de calar a oposição no Estado do Ceará. Estou na Assembleia porque o povo me elegeu com 118.603 votos”, afirmou. Neto também levantou suspeitas sobre a juíza Kamile Castro, que proferiu o voto decisivo no TRE-CE e, posteriormente, foi nomeada para um cargo no governo estadual.
A decisão do TRE-CE, tomada por 4 votos a 3, resultou na cassação de toda a chapa do PL, incluindo suplentes. A atual composição da bancada liberal é formada por Alcides Fernandes, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, além de CN. No entanto, os deputados seguem exercendo seus mandatos enquanto aguardam o julgamento definitivo no TSE. O partido apresentou diversos recursos, mas todos foram rejeitados no âmbito estadual.
O resultado no TSE será decisivo para a continuidade dos mandatos dos deputados do PL no Ceará. Caso a cassação seja confirmada, a composição da Assembleia Legislativa sofrerá alterações significativas, com impacto direto na bancada de oposição.