Recurso negado
TSE rejeita pedido do PL-CE e adia julgamento sobre cassação de mandatos
Por Redação IN Poder - Em 05/12/2024 às 2:07 PM
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, rejeitar o pedido de suspeição apresentado pelo Partido Liberal (PL) do Ceará contra o jurista Francisco Érico Carvalho Silveira, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O advogado havia votado pela cassação de quatro deputados estaduais da sigla em julgamento na instância estadual, sob a acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
A sessão também previa o julgamento do recurso contra a decisão do TRE-CE que determinou a perda dos mandatos dos parlamentares Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. No entanto, o relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, solicitou a retirada do processo da pauta, adiando a definição sobre o tema.
A defesa dos parlamentares argumenta que não houve irregularidades na composição das chapas e contesta as acusações de fraude à cota de gênero. Enquanto isso, os deputados seguem exercendo seus mandatos na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) até que o julgamento do recurso seja concluído no TSE.
A decisão desta quinta-feira reflete a tensão política em torno do caso, que tem gerado repercussão tanto no cenário local quanto nacional. Com o adiamento do julgamento, o futuro dos parlamentares permanece indefinido, e o desfecho do processo segue aguardado com expectativa.