Foto: Divulgação / PMF

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quinta-feira, 5, um projeto de lei que garante gratuidade no transporte público para estudantes que irão prestar o processo seletivo para cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A prova será realizada no próximo domingo, 8, e os estudantes terão acesso gratuito ao transporte coletivo entre 6h e 15h, desde que apresentem uma identificação estudantil válida, emitida por entidades credenciadas pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

A iniciativa, enviada pelo prefeito José Sarto (PDT) em caráter de urgência, visa facilitar o deslocamento dos candidatos até os locais de prova. A medida repete ação semelhante à aplicada no ano anterior, também voltada aos inscritos no processo seletivo do IFCE. Segundo estimativas da Prefeitura, o subsídio total ao sistema de transporte, incluindo essa gratuidade, pode alcançar R$ 16,4 milhões.

O projeto de lei estabelece punições para eventuais fraudes no uso do benefício, como o uso indevido da isenção, com a suspensão do direito à gratuidade por seis meses. Após a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para sanção do prefeito.

Uma emenda do vereador Márcio Martins (União), que previa a ampliação da gratuidade para estudantes que participariam do desfile de 7 de setembro, foi retirada antes da votação. As provas do IFCE serão aplicadas a partir das 9h, com os portões fechando às 8h45. A avaliação terá duração de quatro horas.