Realizar o compartilhamento de experiências e debater novas formas de aprimorar as audiências de custódia são os principais objetivos do webinário “Altos estudos em audiência de custódia”, que será realizado, nas próximas terça e quarta-feiras (25 e 26), no Ceará.

O evento faz parte de uma série de encontros regionais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), dentro do programa “Fazendo Justiça”.

Desembargadora Maria Nailde participará da abertura do evento                    Foto: Divulgação

A abertura contará com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A intenção do encontro, que ocorre em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará, é oferecer subsídios para a atuação dos Tribunais em temáticas como tomada de decisão e proteção social.

O webinário vai focar em três principais temas relacionados às audiências de custódia: a aplicação de medidas cautelares, violência contra a mulher, mecanismos de prevenção e combate à tortura. Magistrados estaduais e servidores que atuam com audiência de custódia têm até o meio-dia de 24 para efetuar a inscrição por meio do link: https://redealtosestudos.com.br/ceara-25-e-26-de-maio/. A palestra é reconhecida pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e vale para fins de promoção e remoção.

Com foco nas particularidades locais, os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção “Fortalecimento da audiência de custódia”, lançada pelo CNJ em 2020. Estão sendo ofertadas 150 vagas para magistrados e servidores. Caso o número de inscritos exceda o de vagas, serão priorizadas as inscrições de magistrados que atuem na competência específica da matéria.