O Ceará é o segundo estado do Nordeste com mais recursos garantidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com reajuste de 36% autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) em relação aos repasses de 2022, este ano o montante chega a R$ 307 milhões. O total, em termos absolutos, é inferior apenas ao da Bahia (R$ 383 milhões), onde moram 26% dos nordestinos.

O orçamento do PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões em 2023, o que assegura refeições mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul do Brasil,  para um público de cerca de 40 milhões de estudantes. No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 unidades da Federação é de 36%. Há casos, como o do Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão, em que o percentual supera a média nacional.

Camilo Santana garante melhoria na qualidade da alimentação servida aos estudantes de Norte a Sul

“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o País”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Puxada por São Paulo, estado com maior valor de repasse do PNAE – mais de R$ 1,18 bilhão -, a Região Sudeste é a que mais verba receberá após a recomposição dos valores do programa. Ao todo, serão mais de R$ 2,12 bilhões destinados aos municípios paulistas, mineiros, fluminenses e capixabas. A média de reajuste para os quatro estados é de 36,9%.

O Nordeste é a segunda região com mais repasses, com R$ 1,68 bilhão assegurado (o que equivale a um aumento médio de 36,4%). Em seguida, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R$ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R$ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.

Na sequência vem a Região Norte, com R$ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R$ 243,9 milhões. Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R$ 402,9 milhões. Goiás, com R$ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.

FNDE

Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no País. Além do PNAE, o Governo Federal tem ampliado os investimentos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem à sua frente a ex-secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba. Em menos de três meses, o valor já igual ao repasse feito durante todo o ano de 2022.

Nesta semana, o MEC oficializou um segundo aporte de R$ 350 milhões para obras e equipamentos. Em fevereiro, haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o Fundo no ano de 2022 inteiro: R$ 607 milhões.

“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizarem equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados à retomada de obras. Segundo estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.