O IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, programado para acontecer de 05 a 08 de novembro de 2024, no auditório da OAB Ceará, promete ser um evento de grande importância para profissionais das áreas de direito e saúde. Com uma programação rica e diversificada, o congresso reunirá especialistas renomados para debater temas atuais e relevantes, como a judicialização da saúde e o impacto das novas tecnologias no setor.

O evento é uma oportunidade única para congressistas que desejam se atualizar sobre as principais discussões no campo, além de ser um espaço privilegiado para networking e troca de experiências. “Estamos promovendo um debate de alto nível entre operadores do direito, da saúde e gestores públicos e privados, sempre com foco na efetividade da saúde como direito”, destaca Ricardo Cesar Vieira Madeiro, médico, advogado, Presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e Presidente do Congresso.

Temas relevantes para o setor

Entre os assuntos que serão abordados nas palestras e mesas-redondas, estão o acesso da população aos serviços de saúde pública e privada, a regulação da relação de consumo entre operadoras de planos de saúde e usuários, e as responsabilidades éticas, civis e criminais dos profissionais da saúde e gestores públicos. Além disso, serão discutidos os desafios enfrentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e questões ligadas à atuação dos planos de saúde.

Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e Presidente de Honra do Congresso, enfatiza a importância de fomentar o debate em busca de soluções que minimizem a judicialização da saúde, tanto no âmbito público quanto no privado.

Público-alvo e expectativas

Com um público estimado de até 450 participantes, o IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde tem como objetivo atrair advogados, membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos, profissionais de saúde, gestores de planos de saúde, gestores públicos e privados, além de acadêmicos e pesquisadores das áreas do direito e da saúde. A expectativa é que o evento promova discussões que ajudem no desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e justas.

Local e organização

Essa edição será realizada no auditório da OAB Ceará, que conta com uma infraestrutura moderna, acessível e equipada para receber todos os tipos de eventos, garantindo conforto e segurança aos participantes. O evento é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE e da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA e organizado pela Bureau Evento.
Os interessados podem acompanhar as novidades sobre a programação nas redes sociais do evento.

IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Data: 05 a 08 de novembro de 2024
Local: Auditório da OAB Ceará – R. Manuel Firmino Sampaio, 323, Guararapes, Fortaleza, CE
Contato: (85) 99723.8000
Realização: IBDS, OAB-CE, AMPASA
Apoio: SESA, COSEMS/CE, CEMERGE, CESAU/CE, Assembleia Legislativa