Entre as 10 cidades que mais investiram em saúde na Região Nordeste em 2022, nove são capitais. Os dados são do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

O maior gasto com saúde do Nordeste foi registrado em Fortaleza (CE), com R＄ 2,64 bilhões dedicados à pauta. Em seguida, Salvador (BA), com R＄ 2,06 bilhões; Recife (PE), com R＄ 1,51 bilhão; e Teresina (PI), com R＄ 1,42 bilhão.

Na quinta posição, Natal (RN), com R＄ 1,13 bilhão gastos com saúde; seguida por São Luís (MA), com R＄ 1,08 bilhão; João Pessoa (PB), com R＄ 958,8 milhões; Maceió (AL), com R＄ 873 milhões; e Aracaju (SE), com R＄ 560 milhões.

Em último lugar no ranking das maiores despesas com saúde está o município de Campina Grande (PB), que investiu R＄ 482,1 milhões na pauta em 2022.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Brasil: Municípios recebem menos e investem mais em saúde

O ano de 2022 foi marcado pelo aumento no gasto com saúde no conjunto dos municípios brasileiros. Os R＄ 244,98 bilhões empregados no setor, em valores corrigidos pelo IPCA, representaram crescimento de 5,2% nas despesas com saúde em relação a 2021. Após o forte aumento das despesas em 2020, em decorrência do enfrentamento da Covid-19 e de um ligeiro avanço dos valores despendidos em 2021, municípios acrescentaram R＄ 12,01 bilhões na função saúde em 2022.

De acordo com a economista e editora do anuário MultiCidades, Tânia Villela, o aumento da despesa municipal com saúde em 2022 decorreu, exclusivamente, de uma maior injeção de recursos próprios, que subiram de R＄ 127,39 bilhões para R＄ 137,42 bilhões, uma alta de 7,9%, conforme dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops).

Já os recursos transferidos pelos estados e União para o SUS municipal sofreram retração. Em valores absolutos, os municípios deixaram de receber cerca de R＄ 7,86 bilhões das diversas receitas que compõem as transferências para o SUS, que passaram de R＄ 105,17 bilhões para R＄ 97,32 bilhões. Do total repassado, cerca de 83% são recursos da União.

Tânia reforça que chama a atenção a ampliação da participação dos entes subnacionais no financiamento do SUS no ano de 2022. “Considerando-se a despesa com ações e serviços públicos em saúde (ASPS) realizada apenas com os recursos próprios de cada ente, em 2022, enquanto os municípios arcaram com 34%, os estados responderam por 28,3% e a União, 37,6% — redução inédita. Ao longo de toda a série histórica verificada, a União nunca havia participado com menos de 42% do montante total gasto com ASPS”.

Dados do Balanço Anual da União apontam para uma redução da despesa federal empenhada com a função saúde da ordem de 22% em 2022, comparado a 2021. Foram R＄ 44,20 bilhões a menos, quando o total desceu de R＄ 197,43 bilhões para R＄ 153,23 bilhões, no período, e ficou bem próximo do nível do gasto antes da pandemia, de R＄ 151,60 bilhões, em 2019.