A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o texto do Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, que redesenha o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19.

Enid Câmara destacou ser um dia histórico para o setor de eventos

A proposta aprovada é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), mas sofreu redução de 44 para 30 atividades (CNAES) que poderão usufruir da redução de tributos, após acordo feito entre os líderes da Câmara e integrantes do Ministério da Fazenda.

A aprovação do PL 1026/2024 prevê ainda o limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal do benefício entre 2024 e 2026, conforme as negociações com o Governo Federal. A proposta de nova configuração do Perse segue agora para análise do Senado.

“Esse é dia um histórico para o setor de eventos no Brasil. Conseguimos aprovar a maioria das atividades contempladas pelo Perse. Agora vamos ao Senado para garantirmos em definitivo a manutenção desse programa que, comprovadamente, beneficia empresas e profissionais em todas as regiões do País. Viva o Perse!”, celebra Enid Câmara, presidente da ABEOC Brasil.

A ABEOC Brasil é mais antiga entidade do setor de eventos no Brasil e representa empresas e profissionais do chamado segmento MICE (sigla em inglês para Reuniões, Incentivos, Conferências e Feiras), popularmente conhecido como turismo de negócios e eventos.