Jair Bolsonaro comandou a reunião aprovou a nova resolução                                                        Foto: Divulgação

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) do Governo Federal aprovou a resolução que inclui a política de atração de investimentos privados ao setor turístico entre novas iniciativas previstas no PPI, o que deve resultar em cerca de R$ 50 bilhões em projetos que estão parados por falta de segurança jurídica, cerca de R$ 10 bilhões apenas no Ceará.

O PPI organiza a concessão de ativos como aeroportos, portos e rodovias. Além de destravar os projetos, ganha status de prioridade dentro da política de desenvolvimento econômico do Governo Federal, e melhora a ambiência de negócios num setor que responde de maneira rápida à injeção de recurso, como é o caso do turismo.

A reunião que aprovou a resolução foi conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fortalecer a união entre Estado e iniciativa privada. E desde o ano passado o programa já realizou 36 leilões de concessão, gerando receitas superiores a US$ 100 bilhões para o Brasil.

O trabalho vai envolver estudos para a implantação de empreendimentos e o aproveitamento de bens culturais e naturais, a partir da busca por alternativas regulatórias que promovam segurança jurídica e prioridade aos negócios.

Trata-se de um passo importante para consolidar o turismo como forte indutor da geração de divisas, emprego e renda no Brasil. Vai garantir o aproveitamento de espaços e a busca por investimentos, visando ao aumento do fluxo de turistas nacionais e internacionais.

Para tanto, será criado um Comitê Interministerial, composto por representantes dos ministérios do Turismo, Economia, Casa Civil e da Secretaria de Governo, com participação da Secretaria de Patrimônio da União, do IPHAN e do BNDES, que também vai analisar os impactos socioeconômicos das medidas.

Lucas Fiúza e Marcelo Álvaro destacaram a aprovação da medida

“O MTur já trabalha várias medidas para melhorar o ambiente de negócios, como as ações definidas na MP 907, que garantem importantes benefícios fiscais ao setor. A inclusão no PPI é mais uma prova da prioridade do governo Jair Bolsonaro ao turismo, por compreender sua relevância ao desenvolvimento econômico e à inclusão social”, disse o titular do MTur, Marcelo Álvaro Antônio.

“A PPI qualificou a política de atração de investimentos privados para o turismo, que é um trabalho que estamos fazendo desde o ano passado, para acelerar o destravamento dos processos e garantir total segurança jurídica para os empreendedores. Tenho estado com muitos investidores internacionais, trabalhando o resgate da credibilidade do Brasil, mostrando tudo aquilo que estávamos planejando e isso é a materialização do que apresentamos a eles”, disse Lucas Fiúza, coordenador Geral de Atração de Investimentos do MTur.