De acordo com Alckmin, a ampliação do programa será feita em etapas, começando com pequenas empresas FOTO: Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou, nesta terça-feira (17), que o ministério está planejando ampliar o programa Reintegra a partir do próximo ano. O Reintegra é um programa que devolve impostos pagos por empresas exportadoras.

De acordo com Alckmin, a ampliação do programa será feita em etapas, começando com pequenas empresas. Essa fase inicial, denominada “Reintegra de transição”, será implementada enquanto a reforma tributária não resolver o acúmulo de créditos tributários não compensados antes das exportações. O vice-presidente fez o anúncio durante sua participação, via videoconferência, na abertura do congresso da Abimaq, entidade que representa a indústria de máquinas e equipamentos.

Além disso, Alckmin informou que o programa de depreciação acelerada está disponível para propostas relacionadas à compra de máquinas e equipamentos. Esse programa permite que os investimentos em bens de capital sejam usados para abatimento de impostos em um período de dois anos, ao invés de até 20 anos. Para este ano e o próximo, foram disponibilizados R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a aquisição de novos equipamentos, com R$ 1,7 bilhão alocado para cada ano.

O decreto presidencial publicado na semana passada definiu as 23 atividades industriais que serão beneficiadas pelo programa, com os recursos sendo distribuídos conforme o tamanho de cada setor.

Alckmin também mencionou que o incentivo visa aumentar a produtividade, reduzir custos e melhorar os investimentos na indústria. Ele reafirmou a intenção do ministério de ampliar os recursos e o prazo do programa de depreciação acelerada.

Durante seu discurso, o vice-presidente abordou a reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação no Senado, e citou projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB), 14% nos investimentos e 17% nas exportações nos primeiros 15 anos após a implementação do novo modelo de tributação do consumo.