ABRAS
Alíquota reduzida a 50% para a cesta básica pode elevar preço dos alimentos
Por Redação - Última Atualização 5 de agosto de 2023
O setor supermercadista não se agradou da redução da alíquota a 50% para os itens da cesta básica, prevista na reforma tributária. Atualmente, os alimentos básicos são isentos de impostos federais. Assim, o setor acredita que a mudança prevista na reforma aumentará a carga tributária dos alimentos.
O presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), João Galassi, defende a isenção total do CBS e do IBS – os novos tributos que serão criados a partir do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Ainda não se sabe com certeza qual será a alíquota padrão, mas estudos preliminares do Ministério da Fazenda indicaram 25%. Assim, os itens da cesta básica seriam taxados em 12,5%.
Segundo o presidente da Abras, alguns produtos são isentos de PIS/Cofins, uma vez que o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), usou como base a legislação que isenta dos tributos federais a cesta. Contudo, existem itens que recolhem ICMS, a exemplo das carnes no estado de São Paulo, por exemplo, que pagam 4,5%, e do açúcar, com taxa de 7%. Assim, se a alíquota subir a 12,5%, eles vão ser sobretaxados. “O relator abriu diálogo conosco e está sensível ao tema dos alimentos”, disse Galassi.