O painel permite que usuários acessem dados específicos de cada aeroporto, mês a mês, com base em diversos aspectos medidos pela agência

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou um novo painel para o acompanhamento dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e do Fator Q nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. A ferramenta, chamada Painel Indicadores de Qualidade de Serviço em Aeroportos Concedidos, visa tornar mais acessíveis e transparentes as informações sobre a qualidade dos serviços prestados nos 29 aeroportos brasileiros que fazem parte do programa de concessão.

O painel permite que usuários acessem dados específicos de cada aeroporto, mês a mês, com base em diversos aspectos medidos pela agência. Entre esses indicadores estão a qualidade dos serviços diretos, a disponibilidade de equipamentos, as instalações do lado ar e a satisfação dos passageiros. O objetivo é garantir que os aeroportos atendam aos padrões estabelecidos em contrato e que a qualidade dos serviços oferecidos aos passageiros e operadores seja adequada.

Os Indicadores de Qualidade de Serviço incluem informações detalhadas sobre pontos essenciais, como o tempo nas filas de inspeção de segurança e o atendimento a passageiros com necessidades especiais. Além disso, são avaliados o percentual de equipamentos essenciais em funcionamento, a utilização de pontes de embarque e a satisfação dos passageiros, que são coletadas por meio de pesquisas de campo realizadas com uma escala de 1 a 5. Esses indicadores têm impacto direto sobre o reajuste tarifário, através do Fator Q.

O Fator Q é uma medida estabelecida nos contratos de concessão, que influencia tarifas aeroportuárias com base na performance dos aeroportos. A cada 12 meses, o Fator Q é calculado, podendo variar de -7,5% a 2%. Enquanto valores positivos indicam bônus no reajuste das tarifas, valores negativos resultam em uma redução nas tarifas cobradas. Cada aeroporto possui seu próprio Fator Q, que pode variar conforme o desempenho de diferentes indicadores.

Além disso, a Anac destaca que, caso os aeroportos não atendam aos critérios de qualidade estabelecidos, as concessionárias podem ser penalizadas, com possíveis multas ou ajustes nas tarifas. Em casos de manifestações ou reclamações sobre os serviços, os usuários podem recorrer à ouvidoria das concessionárias, ao Consumidor.gov.br, ou à própria Anac, por meio do Fala.BR.