A Agência Nacional de Transportes Aquaviários deu o sinal verde para o processo de concessão da retroárea do Porto de Fortaleza, destinada à implantação de uma formuladora de combustíveis. Os interessados devem se manifestar entre os próximos dias 15 de fevereiro e 31 de março, visando ao aprimoramento dos documentos. A expectativa é que o edital seja publicado no 4º trimestre deste ano e o leilão aconteça no 1º trimestre de 2022.

A audiência pública referente ao MUC59 é a de número 5, podendo as minutas jurídicas e os documentos técnicos relativos às consultas serem acessados por meio do site da Antaq (www.gov.br/antaq/pt-br) Outra forma de participação, caso o interessado não tenha acesso ao formulário eletrônico, é ir pessoalmente em uma das unidades regionais ou à sede da Antaq, em Brasília.

Retroárea do Porto de Fortaleza ocupa um espaço de 25.638m² para a instalação do equipamento                   Foto: Divulgação 

É importante ficar atento ao horário do prazo final de contribuições, determinado pela Antaq até 23h59 do próximo dia 31 de março. Já a audiência pública do MUC59 deve acontecer na última semana do recebimento dos formulários eletrônicos, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Tendo em vista o cenário de pandemia, ainda não há definição se a audiência pública será virtual ou presencial.

A diretoria da Companhia Docas do Ceará vem acompanhando o andamento das áreas sob sua responsabilidade previstas para concessão, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Infraestrutura. “Esse avanço é muito significativo, pois trata da readequação de áreas e estruturas ociosas e não ociosas, que teve início com o Cais Pesqueiro – já em obras e gerando empregos diretos e indiretos no Mucuripe – e depois com o Terminal de Granel Sólido Vegetal (MUC01)”, disse a diretora-presidente da CDC, Mayhara Chaves.

Destinado à formuladora de combustíveis, o MUC59 localiza-se no antigo pátio de triagem ferroviária na Avenida Vicente de Castro e tem uma área total de 25.638m². O espaaço, por onde passa uma linha férrea da Transnordestina, estava ocioso há anos.

“Com a concessão dessa retroárea, a Companhia Docas do Ceará injetará novos recursos em caixa, podendo então dar sequência ao planejamento estratégico que tornará o Porto de Fortaleza mais moderno e cada vez mais competitivo na logística portuária”, completou Mayhara Chaves.