Especialista sugere que os países formulem políticas que corrijam desníveis e que sejam feitas para os mais pobres, além da priorizarem as fontes de energia renovável e limpa

Um grupo de organizações, que conta, no Brasil, com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) como representante, lançou hoje (23) um estudo que destaca que, em 2022, os países do G20 aplicaram US$ 1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis. No relatório Fanning the Flames: G20, as instituições sublinham que o valor equivale a mais do que o dobro do investimento feito antes da pandemia de covid-19 e da crise energética de 2019 e como algo que vai na contramão de políticas ambientais e sociais.

O G20 é um grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Foi criado em 1999.

O montante indicado considera subsídios destinados a combustíveis fósseis – US$ 1 trilhão -, investimentos de empresas estatais – US$ 322 bilhões – e empréstimos de instituições financeiras públicas – US$ 50 bilhões. Na leitura das instituições, os membros do G20 fariam bem ao deixar de lado os benefícios fiscais à indústria de petróleo, carvão e gás, porque, em seus cálculos, ganhariam US$ 1,4 trilhão e US$ 1 trilhão adicional ao impor taxas ao segmento, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 (dióxido de carbono) emitida na atmosfera.

Combustíveis fósseis

Os autores do estudo recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis – 2025 para países desenvolvidos – e até 2030 para economias emergentes – caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios.

As entidades que assinam o documento sustentam que empresas estatais constituem uma das chaves para se recalcular a rota da energia, no caso do G20. Em relação a isso, o que se propõe é que os governos estabeleçam prazos para que as estatais adotem metas de zero emissões líquidas e busquem encontrar alternativas de negócios e carteiras de empréstimos.

O relatório dá o exemplo da Índia como um país que tem progredido. O país do sul da Ásia conseguiu diminuir em 76% os subsídios destinados a combustíveis fósseis, no período de 2014 a 2022, apostando, simultaneamente, na energia limpa.

Energia limpa

Livi Gerbase, assessora política do Inesc, ressalta que os países que integram o G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis em comparação a outros emissores de CO2, uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido.

A prática perdura mesmo com as empresas de carvão, petróleo e gás tendo registrado lucros recordes no ano passado, no contexto da crise energética. A especialista defende que os países procurem formular políticas que corrijam desníveis e que sejam feitas para os mais pobres, além da priorização de fontes de energia renovável e limpa, para que haja transformações e se abandone, gradualmente, a dependência da matriz energética que hoje prepondera.

“Esses números que a gente está divulgando são muito importantes para se entender que temos um desafio muito grande na transição energética global. A guerra entre Ucrânia e Rússia, principalmente, levou a um aumento no preço, em 2022, e a resposta do governo, em grande parte, foi de aumentar os subsídios para evitar que a população não sentisse esses impactos, mas isso também significou um aumento muito grande de lucro para as empresas petroleiras”, afirmou Livi, em entrevista à Agência Brasil.

Recursos

No Brasil, o fomento aos combustíveis fósseis foi de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, estima-se que a quantia seja maior, tendo em vista que se zeraram as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis.

Caso optassem por uma reforma nas políticas de subsídios e pela tributação do carbono, o fórum poderia reservar menos de um quarto dos US$ 2,4 trilhões gerados à energia eólica e solar – US$ 450 bilhões por ano até 2030. A medida contribuiria para o objetivo de se limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, se pudessem angariar verbas de investidores privados.

Os recursos sugerem às instituições que produziram o relatório também poderiam ser usados em ações de combate à fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), fornecendo acesso universal à eletricidade e à culinária limpa no planeta, de forma alinhada com emissões líquidas zero (US$ 36 bilhões/ano). Tal escolha iria ao encontro da promessa que os países desenvolvidos fizeram quanto a se mobilizar em favor das nações em desenvolvimento (US$ 17 bilhões/ano) no âmbito do financiamento climático. (Agência Brasil)