Apenas em setembro, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 174,316 bilhões FOTO: Agência Brasil

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,691 trilhão no acumulado entre janeiro e setembro de 2023, crescimento nominal de 3,75% em relação a igual período de 2022 (R$ 1,630 trilhão). Os números foram divulgados pela Receita Federal nesta quarta-feira (25).

Apenas em setembro, a arrecadação total das receitas federais foi de R$ 174,316 bilhões, alta de 4,83% em termos nominais e queda de 0,34% em termos reais na comparação com setembro de 2022 (R$ 166,287 bilhões).

As compensações tributárias, em setembro deste ano, somaram R$ 18,365 bilhões (ante R$ 16,968 bilhões, em setembro do ano passado).

O resultado da arrecadação de setembro foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023, apontou a Receita.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de setembro somou R$ 168,205 bilhões (ante R$ 159,603 bilhões em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 6,110 bilhões (R$ 6,684 bilhões em setembro de 2022).

Já no acumulado dos nove primeiros meses deste ano, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 1,611 trilhão (ante R$ 1,531 trilhão, de janeiro a setembro de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 80,691 bilhões (frente R$ 99,742 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.

De acordo com a Receita Federal, houve incremento de 7,71% na arrecadação da Cofins/PIS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social / Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que somou R$ 36,789 bilhões em setembro. O aumento foi influenciado pelo crescimento do volume de vendas e de serviços além das alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis (término da vigência da desoneração incidente sobre a gasolina).

Outro destaque foi a elevação real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária (R$ 49,096 bilhões), em razão do crescimento da massa salarial. Em sentido contrário, houve redução de 15,68% (considerando correção pelo IPCA) nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL.

Fatores não recorrentes

Em setembro, os principais fatores não recorrentes que impactaram a arrecadação geraram impacto negativo de R$ 3,850 bilhões sobre o resultado do mês. A redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) gerou retração de R$ 1,9 bilhão e a redução de alíquotas do PIS/Cofins, de outros R$ 2 bilhões. Em sentido contrário, o Imposto de Exportação (tributação de combustíveis) provocou efeito positivo de R$ 47 milhões.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2023, os fatores não recorrentes representam reflexo negativo de R$ 34,910 bilhões. O resultado é composto por impacto positivo de IRPJ/CSLL, em R$ 5 bilhões, e Imposto de Exportação (tributação de combustíveis), em R$ 4,440 bilhões. Em sentido contrário, houve impacto negativo gerado pela redução de alíquotas do IPI (-R$ 17,100 bilhões) e redução de alíquotas do PIS/Cofins (-27,250 bilhões).

A Receita aponta que sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,49% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 0,31% na arrecadação do mês de setembro.