O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, reservou dois dias para votações em plenário, na próxima semana, para apreciar projetos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado. 

As votações acontecerão nos dias 20 e 22 e ele disse  que, apesar de as apreciações em plenário ocorrerem sempre às quintas-feiras, o objetivo é assegurar “maior fluidez na pauta de trabalhos”.

O projeto de lei 01/18, do Tribunal de Justiça, previsto para votação, determina a instituição da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, com sede em Fortaleza e jurisdição em todo o Estado. 

Possibilitará a instituição de juízo especializado em processos que envolvam o crime organizado, como já fizeram os tribunais de justiça de outros estados.

Já o projeto de lei 02/18, do Poder Executivo, institui a gratificação para execução de trabalho em condições especiais, “com risco de vida ou saúde”, aos agentes comunitários de saúde do Estado.

Presidente Zezinho Alquerque quer acelerar projetos de combate à violência

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