Os valores financiados pelo Banco do Nordeste (BNB) para aquisição de imóveis rurais cresceram 36% nos primeiros sete meses de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023,esta expansão foi quase três vezes superior enquanto no Ceará . Ao todo, foram contratados R$ 30 milhões este ano em toda a área de atuação da instituição. As operações ocorrem no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no qual o banco de desenvolvimento regional atua como agente repassador de recursos.

Aquisição e melhorias em imóveis rurais são facilitadas pelos programas

No Ceará, o crescimento foi de 92% na comparação entre os dois períodos. Nos sete primeiros meses de 2023, foram contratados R$ 6,1 milhões. Já este ano, até julho, foram contratados R$ 11,8 milhões. Curiosamente, a agricultura foi a maior responsável pelo expressivo crescimento de 7,21% do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará no segundo trimestre deste ano. O setor registrou uma alta de 32,52%, frente a igual período de 2023, de acordo com os dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgados na última quinta-feira (26).

Os agricultores que desejam adquirir imóveis rurais ou realizar benfeitorias em suas propriedades podem solicitar o crédito fundiário do Governo Federal. O programa é operacionalizado por meio de quatro linhas de financiamento: PNCF Social, PNCF Jovem, PNCF Mais e PNCF Empreendedor, de acordo com o perfil dos beneficiários. Para solicitar os recursos, o agricultor precisa apresentar uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro de Agricultor Familiar (CAF) ou outra forma de cadastro que atenda ao Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Os financiamentos cobrem 100% do valor do bem adquirido, com teto de até R$ 280 mil por beneficiário. A taxa de juros varia de 0,5% a 4% ao ano, com prazo de até 25 anos, incluindo até 36 meses de carência. Os recursos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Facilidade

De acordo com Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente de Agronegócio e Agricultura Familiar do BNB, o principal objetivo dessa linha de crédito é permitir que o agricultor tenha sua própria propriedade rural. “O beneficiário, por meio do financiamento, pode adquirir o imóvel rural, garantindo dignidade ao homem e à mulher do campo que ainda não possui sua terra para produzir. O lançamento, este ano, do programa ‘Terra da gente’ do Governo Federal, visa ampliar a reforma agrária, promover a inclusão produtiva das famílias e contribuir para o aumento da produção de alimentos saudáveis ​​e sustentáveis”, afirma.

Para contratar o crédito, o agricultor deverá apresentar um projeto elaborado com a ajuda de uma entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), devidamente credenciada. O Governo Federal também disponibiliza o sistema digital ‘Obter crédito fundiário’, que facilita o pedido de financiamento e permite o acompanhamento de todas as etapas do processo. Após a aprovação pelas análises estaduais e federais, o BNB realiza o cadastro e o desembolso dos recursos. Para simplificar ainda mais a realização do processo, a instituição criou uma cartilha explicativa, que está disponível no portal do Banco do Nordeste (https://www.bnb.gov.br/pncf-social).