O Banco do Nordeste (BNB) integrará o programa Terra da Gente, que foi anunciado pelo presidente de República Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, em evento com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; do presidente do Incra, César Aldrighi, e do diretor Financeiro e de Crédito do BNB, Wanger Rocha, representando a presidência do banco.

Diretor Wanger Rocha no lançamento do programa Terra da Gente

O programa tem como finalidade principal organizar todas as alternativas legais para aquisição e disponibilização de terras para a reforma agrária, de forma a promover o acesso à terra, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

Segundo o presidente Lula, a reforma agrária bem sucedida precisa incluir tecnologia, orientação e crédito a fim de que as famílias utilizem a terra e se desenvolvam. “Para que a gente possa levar a essas pessoas o direito de ter acesso ao crédito, de discutir para saber o que é melhor ela produzir, o que ela pode plantar para comer, o que ela pode fazer para vender. Porque o que nós queremos é que ela utilize a multifuncionalidade da terra”, afirma.

Subsidiado

Uma das ferramentas disponíveis para ação é o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que tem o BNB como principal agente operacionalizador na região. Através dele, é ofertado crédito subsidiado para agricultores sem acesso à terra ou com pouca área para trabalhar. O programa opera por meio de um financiamento rural com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária e possibilita adquirir imóveis rurais no valor de até R$ 280 mil.

De acordo com Wanger Rocha, o BNB possui uma atuação consistente que pode contribuir de forma significativa com a estratégia de oferecer crédito produtivo aos beneficiários do programa Terra da Gente. “Somos o maior operador do Plano Safra, que inclui assentados, quilombolas e outros públicos nos grupos ‘A’ e ‘A/C’. A gente atende mais de 98% desse público na nossa área de atuação. Já temos experiência. Inclusive com o programa de micocrédito rural Agroamigo, que é reconhecido nacionalmente. Não tenho dúvida que o Banco do Nordeste irá contribuir muito nesse desafio”, afirma o diretor.

Em 20 anos, o Banco do Nordeste já financiou terras para mais de 23 mil famílias na Região Nordeste. Esse montante representa 97,2% do total de contratações realizadas no período no âmbito do PNCF. Somente em 2023, cerca de R$ 59 milhões foram contratados, representando um aumento de 20% em relação a 2022. Os valores foram liberados por meio de mais de 530 operações.

Produtores rurais terão acesso a crédito para a compra de terras

Além de financiar a aquisição da terra, o BNB também atua na oferta de crédito aos beneficiários da reforma agrária, crédito fundiário, indígenas e quilombolas, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O público, que está enquadrado nos grupos ‘A’ ou ‘A/C’ do Pronaf, pode utilizar os recursos em operações voltadas para a estruturação dos empreendimentos adquiridos e o desenvolvimento das atividades produtivas, bem como seu custeio e manutenção. No Plano Safra 2023/2024, até a data de 31 de março de 2024, foram liberados R$ 48 milhões pelo BNB em recursos para o Pronaf ‘A’. O montante representa 99,8% de todos os recursos dessa linha aplicados no Nordeste.

Liderança

Em 2023, o Banco do Nordeste atingiu uma carteira ativa superior a R$ 13,7 bilhões, correspondente a 1,7 milhão de operações ativas no Pronaf, considerando todos os públicos. Somente em 2023, foram contratados mais de 600 mil financiamentos, envolvendo recursos da ordem de R$ 6,64 bilhões, um crescimento de 40% em comparação ao ano anterior. Para 2024, a meta do Plano Safra foi elevada em 70%, orçando R$ 8,5 bilhões somente para a agricultura familiar, além dos recursos do PNCF.

No Nordeste, a participação do BNB é ainda mais significativa, chegando a 95% de todos os contratos liberados de Pronaf no atual Plano Safra. “Esses dados evidenciam o compromisso e a relevância do Banco do Nordeste em apoiar e fomentar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e dos grupos sociais específicos mencionados”, ressalta Wanger Rocha.

Terra da Gente

O programa Terra da Gente irá disponibilizar as terras que estão em posse da Receita Federal e de bancos, devido a não pagamento de tributos e dívidas de empréstimos. Com a iniciativa, serão identificadas terras devolutas da União e dos estados, como as áreas de órgãos federais e estaduais, para garantir o acesso à terra para mais brasileiros, promovendo melhoria em suas vidas.