A Companhia Docas do Ceará vai arrendar uma área operacional do Porto de Fortaleza, cujo contrato atual está expirando, o Terminal de Granel Sólido Vegetal. Com 6.000 m² de área, destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas – com destaque para o trigo -, e têm capacidade de escoamento da produção de cargas de até 769 mil toneladas até o término de vigência do contrato (25 anos).

Terminal que será arrendado (detalhe) tem 6.ooo m² de área total                Foto: Divulgação

A consulta e audiência pública para levantar sugestões e contribuições às minutas do edital e contrato serão realizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários a partir desta segunda-feira (8). O lance inicial é de R$ 56,7 milhões.

Todo o processo, que se encerra às 23:59 do próximo dia 22 de julho, será online, devido à pandemia da Covid-19. Os interessados, que deverão realizar investimentos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação, podem obter mais informações no endereço eletrônico da Antaq (portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/).

No formato Brownfield, o terminal possui uma estrutura completa de armazenamento de cargas e equipamentos para logística. A outorga será de R$ 63.231,54 mensais e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada para a CDC.

Este arrendamento de área operacional no Porto de Fortaleza acontece pouco mais de dois meses após o anúncio do pregão eletrônico da retroárea do Cais Pesqueiro, que foi arrematada pela Compex no dia 2 de abril, já realizou algumas intervenções no local e está na fase de conclusão do projeto e licenciamentos na Prefeitura de Fortaleza.

“O Ministério da Infraestrutura não tem medido esforços para avançar nos arrendamentos de área públicas. Somente o Porto de Fortaleza já está indo para a segunda cessão. E isso significa que essas áreas receberão investimentos em infraestrutura e ficarão ainda mais competitivas”, disse Mayhara Chaves, diretora-Presidente da CDC.