O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, operacionalizado pelo Banco do Nordeste, terá R$ 24,1 bilhões de orçamento para o exercício de 2021. Desse total, R$ 11,9 bilhões serão destinados a mini, micro, pequenas e médias empresas, e R$ 5,1 bilhões a projetos de infraestrutura e voltados à sustentabilidade, por meio da linha FNE Verde.

Romildo Rolim disse que o BNB deve aplicar todo o orçamento                  Foto: Divulgação

Para o presidente do BNB, Romildo Rolim, “o compromisso do banco é aplicar todo o orçamento do FNE, contribuindo para que surjam novos empreendimentos na região e para que os já existentes alavanquem seus negócios, mantendo a renda e os empregos da população”.

O orçamento do FNE para 2021 prevê investimentos de R$ 1,68 bilhão para projetos de saneamento (água e esgoto) e de logística, além de outros R$ 372,6 milhões para projetos de inovação (FNE Inovação). Na composição dos recursos, R$ 16,8 bilhões devem ser aplicados em municípios considerados prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e R$ 7,1 bilhões na região semiárida.

Quanto à distribuição por estado, a previsão de aplicações é de 22% dos recursos para a Bahia, ficando o Ceará com 15,7%, Pernambuco, 12,8%, Maranhão, 9,5%, Piauí, 9,1%, Minas Gerais, 6,6%, Rio Grande do Norte, 6,4%, Paraíba, 5,4%, Alagoas, 5%, Sergipe, 5%, e Espírito Santo, 2,5%.

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (9), durante a 27ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada de forma remota. O Condel, presidido pelo ministro da Integração Regional Rogério Marinho, aprovou também diferenciais na linha FNE Saúde, permitindo a aquisição de unidades hospitalares construídas ou em construção, expandindo o prazo para até 20 anos, e ampliou o limite de financiamento para microempreendedores individuais, de R$ 35 mil para R$ 50 mil.

A partir de 2021, o FNE financiará empreendimentos caracterizados como “complexo multiuso”, desde que não residenciais e vinculados a projetos de interesse público, a exemplo da revitalização ou requalificação de áreas e prédios históricos.