O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, ressaltou que o seminário representa uma oportunidade para preparar os servidores e os municípios cearenses para as mudanças trazidas pela reforma tributária

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) promovem no próximo dia 25 de novembro, às 14h, o seminário internacional “A experiência do IVA europeu e a reforma tributária”. O evento, que ocorrerá no auditório da Seplag-CE, tem como objetivo discutir a reforma tributária em andamento no Brasil, que propõe a simplificação do sistema fiscal e a unificação de tributos por meio do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo adotado em mais de 170 países.

O seminário é parte de um acordo de cooperação firmado entre o Governo do Ceará e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), referência global em políticas públicas. O evento contará com a participação do professor catedrático João Ricardo Catarino, do ISCSP, e é destinado principalmente a servidores públicos federais, estaduais e municipais, embora esteja aberto à inscrição de qualquer interessado. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de novembro através do site da EGPCE.

O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, ressaltou que o seminário representa uma oportunidade para preparar os servidores e os municípios cearenses para as mudanças trazidas pela reforma tributária, especialmente no que diz respeito à tributação no local de consumo, que beneficia o município de residência do contribuinte. Ele destacou que a implementação do IVA pode trazer ganhos para os estados e municípios, além de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios no país.

“A adoção do IVA é uma oportunidade para o Brasil, estados e municípios, e todos precisam estar preparados para essa transição. A reforma visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais justo, e o Ceará tem se preparado para enfrentar esse novo cenário”, afirmou Cialdini.

Além do seminário, de 25 de novembro a 17 de dezembro, a Seplag-CE e a EGPCE oferecerão um curso híbrido sobre os impactos da reforma tributária no arcabouço tecnológico e no programa do Governo Digital. O curso, exclusivo para servidores de diversas secretarias e órgãos estaduais, tem carga horária de 22 horas/aula e abordará o modelo europeu de IVA e os desafios e oportunidades para o Ceará.

O diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, destacou que a parceria com a Universidade de Lisboa fortalece o compromisso do Governo do Ceará com a qualificação dos servidores públicos e a melhoria da administração pública. “Nosso objetivo é aprimorar o serviço público, oferecendo capacitação e novas ferramentas para que os servidores possam contribuir para o crescimento do Estado e do país”, afirmou Marino.

Serviço

Seminário Internacional “A experiência do IVA europeu e a reforma tributária”

Data: 25 de novembro de 2024

Horário: 14h

Local: Auditório da Seplag-CE

Inscrições: https://escola.egp.ce.gov.br/catalogo/557