A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou o documento “Agenda de barreiras comerciais e aos investimentos”, aos candidatos à presidência da República, apresentando quatro recomendações que fazem parte de uma série de ações propostas pelo setor industrial para identificar e reduzir as barreiras criadas por algumas das maiores economias mundiais.

A indústria brasileira é afetada diretamente por pelo menos 16 tipos de barreiras comerciais que podem ser acionadas na Organização Mundial do Comércio (OMC), sendo 12 não-tarifárias e quatro tarifárias. 

Um estudo encomendado pela CNI à Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que o Brasil poderia ter exportado 14% a mais em 2017, não fossem essas barreiras, o que significou US$ 30 bilhões a menos no valor total das exportações brasileiras no ano passado.

A principal recomendação da CNI é a criação de um mecanismo de investigação de barreiras (MIB) para identificar e classificar esses entraves ao comércio. O modelo é inspirado nos procedimentos usados pelos Estados Unidos e pela União Europeia para mapear e eliminar obstáculos aos seus produtos em mercados externos, que exigirá expertise técnica, um bom entrosamento entre o Governo e o setor privado, e processos transparentes e previsíveis para a eliminação dessas restrições.

A CNI ainda propõe a criação da função de ‘Adido de Indústria e Comércio’ em representações diplomáticas do Brasil no exterior; a eliminação dos tributos sobre o pagamento de serviços especializados relativos ao apoio ao sistema de solução de controvérsias envolvendo o Brasil na OMC, e a criação de um canal de comunicação preestabelecido com as autoridades brasileiras quando nossos produtores são afetados por barreiras ao comércio de bens, serviços, propriedade intelectual e investimentos.

Por fim, sugere a criação do Comitê de Barreiras Comerciais e aos Investimentos, que seria criado na estrutura da Camex para orientar, coordenar, harmonizar e supervisionar as atividades operacionais dos órgãos e das entidades da administração pública federal relativas à identificação, monitoramento e superação de barreiras comerciais.

O Porto do Pecém é a principal porta de saída de mercadorias produzidas no Ceará e outros estados

Foto: Divulgação