Representantes do Fisco estadual, de entidades empresariais e categorias profissionais foram empossados no Conselho de Defesa do Contribuinte (Condecon) para a gestão 2019-2021, durante concorrida solenidade realizada na sede da Facic.

A titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernanda Pacobahyba, e o vice-presidente da Facic, José Damasceno Sampaio, tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do colegiado. Já o representante do CRC, Eliézer Pinheiro, foi conduzido ao cargo de secretário do Condecon.

Como representantes do Sistema FIEC, foram empossados Emílio Moraes, presidente do Cofin, como membro titular, e o coordenador da Gerência Jurídica (Gejur), Luiz Fernando Bezerra, como suplente.

No total, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, assumiram o compromisso de promover o bom relacionamento entre o Estado e os contribuintes. Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, uma proposta de Regimento Interno.

Com isso, as reuniões ordinárias serão bimestrais, podendo, a qualquer momento, haver convocação extraordinária. Também foi deliberado que o quórum para a instalação das reuniões será de 2/3 dos participantes, ou seja 12 membros, e para votação será o de maioria simples.

A secretária Fernanda Pacobahyba destacou a importância do Condecon para aproximar ainda mais a Sefaz da sociedade. Ela defendeu também a necessidade de se apresentar medidas que tornem a tributação cada vez mais simples.

“Este momento é muito importante para todos nós. Estamos dando legitimidade ao Conselho e criando um ambiente de diálogo com as entidades”, ressaltou.

Parte da nova diretoria do Condecon que está á frente do colegiado até 2021

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