EM TRAMITAÇÃO
Congresso Nacional avalia criação de fundo para promover o ecoturismo
Por Redação - Em 26/01/2024 às 12:03 AM
Apontado pela revista Forbes como o melhor país do mundo para o ecoturismo, o Brasil busca a aprovação de recursos para alavancar a atividade. De acordo com o Ministério do Turismo, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui um fundo para promover o ecoturismo brasileiro. O Projeto de Lei 3045/21 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) serão utilizados para financiar planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico. A verba poderá ainda ser usada na capacitação de mão de obra e em cooperação técnica.
Conforme o Projeto de Lei 3045/21, o Fundeco será formado a partir de diversas fontes, como operações de crédito internas e externas, e contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades nacionais e estrangeiras. O fundo também poderá receber recursos do orçamento federal e do superávit financeiro da União apurado em cada exercício.
COP 30
O Brasil se prepara para sediar a COP 30, importante evento internacional sobre o clima que será realizado em 2025, em Belém (PA). A Cúpula do Clima, vai atrair representantes de todo o mundo à capital paraense e ao Brasil para discutir as principais ações frente as mudanças climáticas e, também, como o turismo impacta nessa cadeia, promovendo ações de mitigação positiva.