Dados das companhias aéreas mostram que aproximadamente 80 mil animais foram transportados em 2023 FOTO: Freepik

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está defendendo uma série de medidas para melhorar as condições de transporte de animais em aviões comerciais no Brasil. As propostas estão sendo discutidas no Grupo de Trabalho criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que inclui representantes do CFMV, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do MPor.

Entre as medidas defendidas pelo CFMV estão a formação de equipes treinadas para identificar intercorrências nos animais durante o transporte, o rastreamento dos compartimentos que abrigam os pets desde a entrega à companhia aérea até a devolução ao tutor e a criação de locais de espera com estrutura adequada e temperatura controlada para os animais antes do embarque.

O médico-veterinário e assessor técnico do CFMV, Andreey Teles, destacou a importância de uma normatização clara para garantir a segurança no transporte de animais. “É fundamental ter uma legislação que assegure que as práticas corretas de acolhimento, alocação, transporte e devolução dos pets sejam seguidas pelas companhias aéreas”, afirmou Teles. Ele também ressaltou a relevância das medidas para os animais de suporte emocional, essenciais para o bem-estar de muitas pessoas.

Dados das companhias aéreas mostram que aproximadamente 80 mil animais foram transportados em 2023, com cerca de 90% viajando na cabine de passageiros. A proposta de regulamentação visa evitar incidentes envolvendo pets, garantir que os passageiros tenham segurança e cuidados adequados para seus animais e permitir que os donos possam cobrar o cumprimento das normas pelas companhias aéreas.

O grupo de trabalho se reúne semanalmente há cerca de um mês e conta com mais de 3,4 mil contribuições da sociedade, obtidas por meio de uma consulta pública lançada em abril pela Anac. A proposta de normatização deve ser entregue ainda este ano e, após aprovação da Anac, as medidas serão implementadas.

O CFMV propõe, entre outras medidas, a presença de suporte médico-veterinário nos aeroportos e a disponibilização de áreas de espera apropriadas para os animais. O objetivo é garantir condições dignas de transporte e rastreamento dos animais durante todo o processo.

O avanço das discussões e a eventual regulamentação prometem trazer maior segurança e melhores condições para o transporte de animais em voos comerciais.