O dólar, que recentemente sofreu uma leve queda, ainda apresenta perspectivas de valorização

Diversificar a carteira de investimentos é uma estratégia fundamental para reduzir riscos e aumentar a segurança financeira, e uma das formas mais eficientes de alcançar esse objetivo é investir fora do Brasil. Investir em moedas como o dólar americano ou o euro, que são consideradas as principais divisas globais, oferece uma proteção adicional durante períodos de crise econômica ou volatilidade no mercado financeiro brasileiro. Porém, esse movimento internacional exige planejamento cuidadoso e uma compreensão das obrigações fiscais envolvidas.

O dólar, que recentemente sofreu uma leve queda, ainda apresenta perspectivas de valorização. A pesquisa Focus, do Banco Central, aponta que a moeda norte-americana deve terminar o ano cotada a R$ 6. Para especialistas no setor financeiro, a expectativa é que o câmbio continue a oscilar nos próximos meses, mas com um fechamento anual próximo à marca de R$ 6, o que eleva o interesse dos brasileiros por investimentos internacionais. Dados do Banco Central indicam um aumento significativo nos investimentos brasileiros no exterior, que, entre janeiro e setembro de 2024, registraram um saldo positivo de US$ 9,252 bilhões, mais do que o dobro do registrado em 2023.

Entretanto, para aqueles que desejam alavancar seus investimentos fora do Brasil, é crucial compreender as obrigações fiscais e os diferentes veículos de investimento. A escolha do método mais adequado depende de vários fatores, como os objetivos financeiros, a tolerância a riscos e o planejamento sucessório. Existem duas principais formas de investir no exterior: diretamente, como pessoa física, ou por meio de uma empresa offshore, também conhecida como Private Investment Company (PIC), uma entidade controlada.

Investir diretamente como pessoa física oferece vantagens como menor complexidade operacional, custos iniciais reduzidos e a possibilidade de compensar perdas com ganhos na declaração do Imposto de Renda. No entanto, esse modelo tem desvantagens, como a exposição a impostos sobre heranças nos EUA e a tributação da variação cambial, que é considerada mesmo sem a realização de ganhos financeiros.

Por outro lado, a criação de uma empresa offshore oferece maior controle sobre a alocação de recursos e a distribuição de rendimentos, além de garantir benefícios como maior proteção patrimonial e eficiência sucessória, especialmente para evitar o imposto sobre heranças (Estate Tax) nos EUA. No entanto, as empresas offshore têm custos mais elevados, relacionados principalmente à manutenção da estrutura jurídica e ao cumprimento de conformidades regulatórias.

Além da escolha do veículo de investimento, a legislação fiscal exige que os brasileiros declarem tanto os ativos no Brasil quanto no exterior. Quando o valor total do patrimônio no exterior ultrapassa US$ 1 milhão, o contribuinte deve reportar seus investimentos ao Banco Central, por meio da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A reforma tributária de 2023 trouxe novidades, como a tributação de rendimentos de ativos financeiros internacionais, seja para investimentos feitos como pessoa física ou por meio de uma empresa offshore. O imposto de renda sobre esses rendimentos pode ser de 15%, sendo recolhido uma vez ao ano, durante a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Para investimentos feitos via pessoa física, o imposto de renda é calculado conforme o regime de caixa, ou seja, à medida que o ativo é resgatado ou o rendimento é creditado. A variação cambial positiva é tributada, mas há exceções, como a isenção de tributos sobre depósitos em conta-corrente no exterior não remunerados. Quando o investimento é realizado por meio de uma entidade controlada (empresa offshore), o regime tributário pode ser diferente, dependendo de a entidade ser considerada “opaca” ou “transparente” para fins fiscais.

No modelo “opaco”, o imposto é apurado com base no regime de competência, ou seja, os ganhos ou perdas são calculados de acordo com o valor de mercado dos ativos, independentemente da venda dos mesmos. Já no modelo “transparente”, o imposto segue as mesmas regras aplicadas às pessoas físicas, com a tributação ocorrendo quando os ativos são vendidos ou os rendimentos recebidos. A tributação dos lucros em fundos de investimento e a compensação de prejuízos também são pontos cruciais que devem ser observados na hora de realizar o planejamento tributário.

Em relação a fundos domiciliados em paraísos fiscais, a tributação segue regras específicas, com a alíquota de 15% sobre os lucros apurados no fechamento do ano. Mesmo que esses fundos sejam oferecidos em mercados internacionais, a localização do fundo não altera a tributação no Brasil.

Investir no exterior oferece inúmeras oportunidades, mas é preciso estar atento a aspectos fiscais e regulatórios. A consultoria especializada e o acompanhamento contínuo das mudanças legislativas são fundamentais para otimizar a rentabilidade dos investimentos e evitar surpresas durante o processo de declaração de impostos. Com um planejamento adequado, a internacionalização da carteira pode ser uma estratégia eficiente para aumentar a segurança financeira e diversificar riscos de maneira inteligente.