A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), promoveu nesta quinta-feira (18), o 1° Encontro do Setor Agropecuário com o Judiciário Cearense. Além de apresentar os números do setor e a atuação do Sistema Faec/Senar no Estado, a iniciativa busca promover a aproximação entre representantes do agro cearense e integrantes do Poder Judiciário.

Amílcar Silveira ressalta a importância da segurança jurídica no meio rural

O evento, realizado no BS Design, reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na ocasião, o presidente da Faec, Amílcar Silveira destacou a importância do judiciário para o desenvolvimento do setor, sobretudo quanto à segurança jurídica no meio rural.

“Trabalhar no Ceará, que é o único estado brasileiro sem rios perenes, é um desafio, mas estamos preparados. O que nós queremos é trabalhar. É isso o que o produtor rural sabe fazer”, afirma Amílcar Silveira. “Precisamos cooperar para gerar emprego, porque não há nenhum programa social que seja melhor do que o emprego. Unidos, produtores rurais, Executivo, Legislativo e Judiciário, vamos transformar o Ceará”, complementa.

Representantes do agronegócio e do judiciário cearense interagem no evento

O diretor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rudy Ferraz, agradeceu Amílcar Silveira pelo convite para participar do evento e se colocou à disposição da Faec no que for necessário. “O diálogo do setor agropecuário com as autoridades do Poder Judiciário é essencial para nós, porque diferentemente de outros setores, o agropecuário tem o seu tempo, tem uma janela de plantio“, assevera.

Lembrou que esse fator é um grande diferencial. “Muitas vezes, não podemos esperar uma decisão liminar porque nós perdemos a safra. E essas peculiaridades podem ser resolvidas por meio do diálogo”. Ferraz destacou ainda que, como o agro depende de fatores climáticos, a previsibilidade quanto à segurança jurídica é fundamental para garantir investimentos.