Com o aporte adicional, o orçamento total do FGTS para habitação, saneamento e infraestrutura chegará a R$ 139,6 bilhões em 2024 FOTO: Agência Brasil

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a proposta do Ministério das Cidades para a reformulação do orçamento vigente, destinando mais R$ 22 bilhões em financiamentos para assegurar a continuidade do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o país. A suplementação orçamentária foi aprovada por unanimidade em uma reunião extraordinária do Conselho realizada na quinta-feira (8). Com esse recurso adicional, o orçamento total para habitação neste ano atingirá R$ 127,6 bilhões.

“Esses recursos permitirão que continuemos a contratar unidades habitacionais financiadas pelo Minha Casa, Minha Vida com total vigor. No ano passado, atingimos um recorde com 491 mil unidades habitacionais financiadas, e este ano nossa meta é ainda mais ambiciosa, com esses recursos ajudando a alcançar esse objetivo”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho.

Além disso, o Conselho aprovou uma suplementação de R$ 1,05 bilhão para o orçamento de descontos, que são subsídios aplicados nos contratos do programa para facilitar o financiamento e reduzir as parcelas para as famílias beneficiadas. Com essa suplementação, o orçamento de descontos passará de R$ 9,95 bilhões para R$ 11 bilhões em 2024.

Com o aporte adicional, o orçamento total do FGTS para habitação, saneamento e infraestrutura chegará a R$ 139,6 bilhões em 2024. Esse reforço orçamentário garante a continuidade acelerada das obras e entregas do Minha Casa, Minha Vida durante a atual gestão.

O investimento do FGTS, resultado de um esforço coordenado entre diversos órgãos do Governo Federal, respeita o arcabouço fiscal – que exclui verbas de fundos do limite de gastos – e visa acelerar a execução dos projetos, conforme solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial de quinta-feira (8), em Brasília.

O programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais iniciativas do Governo Federal para promover a inclusão social e facilitar o acesso à moradia, ajudando a reduzir o déficit habitacional no Brasil. Sob a gestão do presidente Lula, o Ministério das Cidades, liderado por Jader Filho, retomou obras paralisadas e acelerou a entrega de unidades habitacionais, especialmente para famílias de baixa renda da Faixa 1 do programa. A expectativa para este ano é contratar 600 mil novas moradias por meio de financiamentos habitacionais, o que representa um aumento de cerca de 22% em relação ao número contratado na gestão anterior.