Google deverá excluir os dados dos resultados de busca online se os usuários puderem provar que são imprecisos – Foto divulgação

Conforme informou o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), nesta quinta-feira (8), o Google, da Alphabet, deverá excluir os dados dos resultados de busca online se os usuários puderem provar que são imprecisos. A medida gerou polêmica entre os defensores da liberdade de expressão e os que levantam a bandeira dos direitos de privacidade.

A decisão do TJUE teve como base o caso de dois executivos de um grupo de empresas de investimento que solicitaram ao Google para remover resultados de pesquisa que vinculavam seus nomes a alguns artigos que criticavam o modelo de investimento do grupo. Na queixa, os empresários também solicitaram que fossem removidas fotos da empresa em miniatura.

Diante da polêmica, um tribunal alemão buscou orientação do TJUE sobre o equilíbrio entre o direito ao esquecimento e o direito à liberdade de expressão e informação. “O operador de um mecanismo de busca deve desreferenciar informações encontradas no conteúdo referenciado quando a pessoa que solicita a desreferenciação provar que tal informação é evidentemente imprecisa”, afirmou o Tribunal de Justiça da União Europeia.

Essa discussão sobre o “direito das pessoas de serem esquecidas online’, ou seja, que elas possam ser capazes de remover seus rastros digitais da internet, já vem gerando muitos debates nos últimos anos.