O Governo Federal apresentará, ainda este mês ao Congresso Nacional, o projeto que pretende estimular a cabotagem no Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a Casa Civil está avaliando o mérito da proposta, “o que deve ser feito de forma rápida, uma vez que ela já vinha sendo trabalhada a quatro mãos”.

Porto do Pecém deverá ser beneficiado com a medida                                   Foto: Divulgação

“O BR do Mar será o maior programa de estímulo à cabotagem de nossa história”, disse hoje (1º) o secretário, durante seminário virtual promovido pela FGV Transportes. Por meio do projeto, o Governo pretende ajustar a legislação, de forma a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação, para servir de opção ao modal rodoviário.

“A gente acredita que em junho, impreterivelmente, esse projeto vai ao Congresso e, então, permitirá avanço significativo no setor de cabotagem”, disse Sampaio ao antecipar alguns dos pontos que estarão contidos na proposta.

“Ele possibilitará trazermos embarcações do estrangeiro para fazer parte de outras bandeiras e realizar a cabotagem. Cria também a questão do bunker (combustível para navios), e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo novas movimentações. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa”, disse Sampaio.

Sampaio destacou que, com relação aos acessos portuários, há dificuldades para algumas ações do Ministério da Infraestrutura, devido ao acesso de alguns portos ser por meio de rodovias municipais ou estaduais.

“São locais de vulnerabilidade de nossa malha. Fica difícil uma atuação mais intensa do ministério nesse sentido. O que temos buscado fazer é a manutenção de alguns desses pontos, tanto no setor portuário como no rodoviário, nos principais acessos”, afirmou.

Aeroportos

O secretário disse, ainda, que o Governo projeta R$ 3,5 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos, pela iniciativa privada, nos 12 aeroportos concedidos em 2019. Mas admitiu que os investimentos não têm sido realizados com a velocidade esperada. “Mas acredito que já a partir de junho ou julho eles virão”, concluiu Marcelo Sampaio.