O presidente Lula participou da reunião do Conselho Nacional de Política Energética que definiu o aumento da mistura

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável responsável por assessorar o presidente da República na formulação da política energética, se reuniu nesta sexta-feira (17) e decidiu aumentar gradualmente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Atualmente em 10%, o percentual de biodiesel subirá para 12% em abril deste ano, ocasionando um aumento de R$ 0,02 por litro nas bombas. A reunião contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo cronograma do CNPE, a mistura de biodiesel no diesel subirá para 13% em abril de 2024, para 14% em abril de 2025 e para 15% em abril de 2026. Esses percentuais, contudo, podem ser revistos, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. De acordo com ele, o efeito nas bombas é de R$ 0,01 por litro a cada ponto percentual da mistura elevado.

O ministro lembrou que os atuais 10% na mistura estão abaixo do percentual estabelecido na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que previa índice de 15% a partir de março deste ano. O percentual reduzido foi uma das diversas medidas adotadas pelo governo Bolsonaro para baixar o preço do diesel. Pela RenovaBio, suspensa pelo governo, o percentual de mistura deveria ter sido de 14% desde março de 2022 e ter passado a 15% neste mês.

O biodiesel é ambientalmente mais sustentável que o diesel, reduzindo a emissão de poluentes. Também ficou decidido na reunião do CNPE que parte da matéria-prima usada para produção do biodiesel deve vir do semiárido brasileiro.

“Já era para estar em 15%, conforme o que estava aprovado, mas fizemos estudos técnicos profundos para evitar que tivesse impacto econômico muito grave no preço do diesel e, portanto, chegamos à conclusão que o número mais coerente, que não impacta praticamente nada, é R$ 0,01 a cada 1% em sua composição hoje”, disse Silveira a jornalistas, citando que a mistura em 15% já tem uso praticamente pacificado em vários países.

Polêmica

No início deste mês, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) emitiu uma nota mostrando-se contrária ao aumento da mistura de biodiesel no diesel. Conforme a entidade, a elevação do percentual da mistura “gerará custos adicionais ao valor do frete que serão transferidos para toda a população”. Isso porque, segundo a CNT, o biodiesel usado no Brasil diminui a eficiência energética dos motores de ônibus e caminhões, aumentando o consumo do combustível e podendo, inclusive, danificar os equipamentos.

“A gente entende que essa elevação do percentual da mistura é fruto de uma pressão feita pela indústria de transformação do biodiesel em busca de reserva de mercado. Colocam como sendo uma situação ecológica, o que não é totalmente verdade, pois estudos preliminares e acompanhamento nas frotas de caminhões e máquinas mostra que a participação acima de 10% é danosa para equipamentos e para o meio ambiente. O biodiesel do Brasil é de qualidade inferior. Misturado ao diesel, cria muita borra, prejudicando toda a cadeia, desde as bombas dos postos de combustível aos motores, produzindo mais gases danosos ao meio ambiente”, afirma o diretor da Seção do Transporte Rodoviário de Cargas da CNT e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce), Marcelo Maranhão.

Contestação

Os produtores de biodiesel (Aprobio e Ubrabio) contestam as afirmações da CNT. “No Brasil, nenhum dano a máquinas e motores foi comprovado pela ação direta ou indireta da utilização do biodiesel”, afirmam as associações, em nota.

Dizem, ainda, que o uso do biodiesel “reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, demonstrando em farta base documental que o biodiesel reduz a poluição atmosférica e é benéfico ao meio ambiente”.