As principais fontes de renúncia fiscal este ano incluem a desoneração do PIS-Cofins sobre combustíveis FOTO: Agência Brasil

Entre janeiro e novembro de 2024, o governo federal deixou de arrecadar R$ 112,8 bilhões em impostos devido às desonerações e renúncias tributárias, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (7). Em novembro, o valor das desonerações foi de R$ 10,1 bilhões.

As principais fontes de renúncia fiscal este ano incluem a desoneração do PIS-Cofins sobre combustíveis, da cesta básica, do transporte público coletivo e da folha de pagamentos. Essas desonerações têm impactado diretamente a arrecadação do governo, mas não impediram um aumento significativo na receita total.

Apesar das desonerações, a arrecadação federal continua batendo recordes. De janeiro a novembro de 2024, o governo arrecadou R$ 2,43 trilhões, superando o maior valor já registrado para o período. O recorde anterior havia sido alcançado em 2022, quando a arrecadação totalizou R$ 2,46 trilhões de janeiro a dezembro.

O crescimento na arrecadação é um reflexo de uma base tributária robusta, o que tem ajudado o governo a caminhar para a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. Contudo, de acordo com o arcabouço fiscal, a meta permite que o governo registre um déficit de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que oferece certa flexibilidade fiscal.