O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planalto. Ele levou aproximadamente dez minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto.

GNR Fortaleza é uma parceria entre o Grupo Marquise e a Ecometano             Foto: Divulgação

Estas medidas deverão beneficiar a usina de Gás Natural Renovável (GNR Fortaleza), construída em parceria pelo Grupo Marquise e a Ecometano, para produzir o biometano a partir da decomposição dos resíduos sólidos do Aterro Sanitário Municipal Oeste de Caucaia (Asmoc). A GNR Fortaleza já produziu cerca de 100 milhões de metros cúbicos de biometano desde que entrou em operação e abastece a várias indústrias cearenses que estão ligadas à rede da Cegás. Além disso, protege o meio ambiente, pois evita a emissão de um gás 21 vezes mais nocivo para a atmosfera que o CO².

O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que representará avanços na geração e no aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais. “O programa Metano Zero trata o lixo da cidade, o lixo do campo. São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível”, afirmou Leite.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou portaria que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A portaria isentará novos projetos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos. Contribuirá, assim, para a construção de novas plantas de produção do biocombustível, ampliando a oferta e causando impacto positivo na sustentabilidade energética e ambiental. “Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivo que buscamos, ao proporcionar aos investidores de bioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, disse Albuquerque.

De acordo com o Governo Federal, a inserção do biometano vai proporcionar a construção de novas plantas para produção do combustível, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impacto na redução de emissões de gases de efeito estufa. O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de pelo menos 6.500 empregos, na construção e operação das novas unidades. A ideia é construir 25 novas plantas em seis estados – São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que em pouco tempo o País poderá ter o equivalente a quatro vezes aquilo que recebe da Bolívia em gás, sem impostos. “Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS, Cofins, tampouco o ICMS. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos”, salientou. (Com Agência Brasil)