O novo edital traz o texto aperfeiçoado após diálogos entre o Governo do Ceará e a União além de consultas públicas

Menos de duas semanas após a revogação do edital anterior para a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada, o governo federal publicou, na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (15), um novo edital com o mesmo objetivo, mas com o texto aperfeiçoado após diálogo entre o Governo do Ceará e a União.

O novo edital foi lançado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e prevê que o vencedor da licitação prestará serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional de Jericoacoara, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

O valor estimado do contrato é de R$ 298,9 milhões, montante que corresponde ao somatório dos investimentos obrigatórios previstos ao longo da concessão, da outorga fixa, da outorga variável e dos encargos acessórios. O prazo de concessão é de 30 anos.

As propostas serão recebidas no dia 16 de janeiro de 2024, na sede da B3. O leilão está previsto para 26 de janeiro de 2024.