A redução das tarifas afetará produtos como luvas médicas, insumos para a produção de pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias FOTO: Freepik

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou, nesta segunda-feira (11), uma redução no imposto de importação para 13 produtos de diferentes setores da economia. Entre os itens beneficiados estão medicamentos essenciais para o tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer, além de produtos usados em diversas áreas da indústria e saúde. A medida foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e visa facilitar o acesso a insumos importantes para o setor produtivo brasileiro.

A redução das tarifas afetará produtos como luvas médicas, insumos para a produção de pás eólicas, pneus, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias. As tarifas de importação desses itens, que variavam entre 3,6% e 18%, foram zeradas, com a nova alíquota passando a ser 0%. O objetivo é incentivar a competitividade e garantir o abastecimento de setores-chave, como saúde e energia renovável, em um momento de crescente demanda por tecnologias e insumos especializados.

Além da redução, o Gecex também aprovou um aumento de tarifas para produtos como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas, que são essenciais na produção de painéis solares. A elevação tarifária foi determinada como parte de uma estratégia para fortalecer a produção local e promover a geração de empregos no Brasil, conforme indicou o comitê.

Outra decisão importante foi a concessão de novos ex-tarifários para 226 códigos NCM de bens de capital (BK), além de 202 ex-tarifários adicionais para produtos destinados ao Regime de Autopeças Não Produzidas. Esses ex-tarifários significam que os produtos que não possuem similaridade na produção nacional terão suas tarifas de importação reduzidas, o que facilita o acesso a tecnologias e insumos não fabricados internamente, beneficiando setores industriais e tecnológicos estratégicos para o desenvolvimento do Brasil.

O Ministério do Desenvolvimento destacou que essas mudanças têm como objetivo aumentar a competitividade do setor produtivo nacional, ao mesmo tempo que garantem o fornecimento de itens essenciais para áreas como saúde, energia renovável e defesa agrícola.

As decisões do Gecex-Camex refletem uma tentativa de equilibrar a política comercial do Brasil, incentivando a produção interna enquanto busca manter o acesso a produtos essenciais para a economia. A redução tarifária em áreas como saúde, com destaque para medicamentos usados no tratamento de câncer, deve beneficiar diretamente os pacientes e o sistema de saúde, proporcionando acesso mais fácil a tratamentos de alto custo.

A elevação das tarifas sobre produtos como insumos de vidro e células fotovoltaicas, por outro lado, busca estimular a produção nacional e diminuir a dependência de importações, o que pode contribuir para a valorização da indústria nacional e criação de empregos. Contudo, a medida também levanta preocupações sobre o impacto no preço final dos produtos importados, que pode afetar alguns segmentos da indústria que dependem desses insumos.