A pesquisa Sondagem da Tributação, realizada pelo Observatório da Indústria da FIEC em parceria com a CNI, revelou que a alta regressividade dos impostos no Brasil e a complexidade dos tributos são alguns dos principais problemas do sistema tributário nacional. Por isso, os industriais cearenses sugerem a unificação de alíquotas.

O estudo avaliou alguns indicadores para as indústrias de transformação e construção do Ceará, analisando seis aspectos referentes à qualidade do sistema, avaliados entre “Ruim”, “Muito Ruim”, “Bom” ou “Muito Bom”. Nesse contexto, todos os aspectos analisados receberam uma avaliação majoritariamente negativa, com destaque para número de tributos, onde 88% dos empresários avaliaram como “Ruim” ou “Muito Ruim”, e simplicidade, com 83%.

A tributação excessiva é considerada um problema para 88% dos empresários respondentes, liderando o quesito em todas as categorias de estabelecimentos (grande, médio ou pequeno porte). O custo elevado para recolhimento do tributo atrapalha 53% das empresas. As tributações sobre folha de pagamento (45%) e em cascata (40%) também foram elencadas como problemáticas

Dentre os tributos específicos, o INSS foi classificado como o mais prejudicial aos industriais para 31% dos empresários, seguido de perto pelo ICMS, com 30%. Além disso, 16% dos respondentes consideram o PIS/Cofins como o tributo que mais causa impactos negativos. 

Como sugestão de mudanças, unificar as alíquotas entre os estados se apresentou, para 36% dos industriais cearenses, como uma das agendas prioritárias, seguido pela simplificação de procedimentos (31%). O estabelecimento de uma legislação nacional aplicada a todos (28%) e a permissão da apropriação imediata dos créditos do ICMS pago em todas as aquisições de empresas (18%) também amenizariam os problemas.

Setor industrial cearense que uma série de modificações no sistema tributário brasileiro

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