Foram verificados mais de 74,1 mil pneus em 18 Unidades da Federação

Mais de 74,1 mil pneus importados comercializados em 18 estados brasileiros foram verificados durante ação realizada neste mês pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio dos órgãos delegados e em parceria com a Receita Federal. A ação, realizada no âmbito do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, fez 227 visitas em estabelecimentos comercias e portos alfandegários, resultando na identificação de 730 produtos irregulares, principalmente nas regiões Sorte, sudeste e Centro-oeste.

De acordo com Hércules Antônio da Silva e Souza, pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Inmetro, o objetivo da ação foi verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a Portaria Nº 379, de 14 de setembro de 2021, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos. “Além do selo do Inmetro, os fiscais dos órgãos delegados verificaram a presença de informações específicas, como: marca e denominação registrada do fabricante, dimensões do pneu, medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno do pneu, tipo de estrutura ou de construção do pneu, bem como índice de velocidade e índice de capacidade de carga, indicadores de desgaste da banda de rodagem, e data e país de fabricação”, explica. “Já a receita Federal, é órgão responsável por fazer o controle e aprovação da importação dos produtos nos portos de entradas, garantindo que a regulamentação do Inmetro seja cumprida pelos importadores, no Brasil”, acrescenta.

Segurança

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, reforça que a fiscalização tem grande importância para a sociedade como um todo, pois verifica a certificação de produtos no comércio e as entradas de pneus importados no país que não atendem às regulamentações do Inmetro. “É uma preocupação do Ministério da Indústria, Comercio e Serviços (Mdic), e da gestão do Inmetro, garantir que a população tenha segurança na hora de comprar pneus no país, adquirindo apenas produtos em conformidade com o selo do Inmetro, para minimizar riscos; e para garantir uma concorrência justa de mercado”, afirma.

Brito acrescenta que “o Inmetro continuará periodicamente realizando ações de fiscalização, colocando em prática o Plano Nacional de Vigilância de Mercado no Brasil, em conformidade com os planos de trabalho pactuados com os governos estaduais”.