POR TEMPO INDETERMINADO
Justiça suspende cobrança de ingressos no Parque Nacional de Jericoacoara
Por Redação - Em 20/01/2025 às 2:04 PM
A cobrança de ingressos no Parque Nacional de Jericoacoara foi suspensa por tempo indeterminado pelo juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior, titular da 18ª Vara do Ceará. A decisão, publicada na segunda-feira (13) e divulgada nesta segunda (20), ocorreu após a Prefeitura de Jijoca entrar com uma ação contra a tarifa.
A implementação da cobrança, que começaria em 10 de janeiro com valores de R$ 50 mais uma taxa administrativa de R$ 41,50, estava programada para ser adiada até março de 2025. O juiz apontou dificuldades na operacionalização da cobrança e confusão sobre as regras de isenção para moradores locais.
O ICMBio e a concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara deverão apresentar um plano detalhado sobre a cobrança e a gestão do parque.