Juvêncio Viana comanda Seminário de Direito na PGE

Por Admin - Em 27/03/2019 às 3:56 PM

A PGE-CE, por meio do Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei), realiza, a partir desta sexta-feira (29), o “Seminário de Direito do processo e temas afins”. Dividido em cinco módulos, acontecerá sempre às sextas-feiras, até dia 3 de maio. A iniciativa é coordenada pelo procurador-geral do Estado e professor, Juvêncio Vasconcelos Viana.

A abertura terá a palestra “Novo CPC – Parte Geral” e terá como expositor o procurador-geral do Estado. Na ocasião, será lançado o livro “O Novo CPC – Parte Geral”, uma obra coletiva composta por artigos de professores convidados e alunos dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFC. Essa coletânea foi organizada por Juvêncio Viana.

No dia 5 de abril serão tratados os seguintes temas: “Liquidação de sentença”, tendo como expositora Fernanda Leontsinis Carvalho Branco; “Julgamento das ações de fazer, não fazer e entregar a coisa”, com Breno Silveira Moura Alfeu e “Das espécies de pedido”, por Manuela Vidal e Silva Oliveira Santos.

No dia 12 de abril, o conteúdo será composto por dois temas: “Fundamentação das decisões judiciais”, apresentado por José Flávio Fonseca de Oliveira e Matheus Andrade Braga e “Da interdição”, com Bernardo Raposo Vidal.

O dia 26 de abril contará com três: “Embargos de terceiro”, exposto por Sofia Laprovitera Rocha; “Consignação e pagamento”, com Marla Monise Campos de Castro Veras e “Transação em matemática fiscal”, por Lucas Ernesto Gomes Cavalcante.

No último dia, 3 de maio, o conteúdo programático abordará “Tutela coletiva do consumidor”, com Carla Maria Barreto Gonçalves; “Tutela coletiva do meio ambiente”, por Gabriela Lima Fontenelle e ”Sistema carcerário e acesso à Justiça”, apresentado por José Valente Neto.

O seminário acontecerá no auditório do Cetrei-PGE, situado na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, às 9h30. Serão ofertadas 95 vagas. As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo telefone (85) 3459-6351 ou e-mail [email protected].