O presidente da ABIH, Manoel Linhares, tem mantido diálogo constante com líderes políticos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

Instituído em 2021 no contexto dos impactos causados pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está sendo redesenhado pelo governo federal, que, após editar uma Medida Provisória (MP) extinguindo os benefícios, retrocedeu e, agora, dialoga com os setores econômicos e com os parlamentares para redesenhar o Programa, garantindo benefícios, mas reduzindo a renúncia fiscal. Entre os setores impactados com as mudanças no Perse está o da hotelaria, cujo representante nacional, o empresário Manoel Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), mantém diálogo próximo com os líderes do Congresso Nacional para garantir os interesses da atividade econômica. De acordo com ele, a categoria deverá realizar uma nova mobilização em Brasília nas próximas semanas.

“Estamos mantendo contato direto com os líderes do Congresso Nacional, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Acredito que o governo olhará com bons olhos para o nosso setor, que foi o primeiro a entrar em crise com a pandemia e está sendo o último a sair dela. A Câmara dos Deputados e o Senado têm olhado com bons olhos para nós. Tenho certeza que sairemos vitoriosos. Lógico que não vai ser tudo como desejávamos, mas, em um acordo, alguma parte tem que ceder”, avalia Manoel Linhares, que liderou uma mobilização do setor em Brasília no último dia 5 de março e, agora, articula um novo ato no Congresso Nacional. “Ainda estamos dialogando com o Arthur Lira e fechando alguns detalhes antes de definirmos a data do novo encontro com representantes do setor hoteleiro”, diz.

Impacto econômico

O presidente da ABIH lembra que o setor hoteleiro nacional gera, atualmente, cerca de três milhões de empregos, “mais do que a população de Fortaleza”. Ele também pondera que, embora a atividade turística esteja se recuperando no Brasil, muitos empreendimentos hoteleiros ainda estão lidando com dívidas adquiridas durante a pandemia, período no qual 80% do setor permaneceu com as portas fechadas. “Apenas cerca de 20% dos hotéis continuaram funcionando, mas com taxas de ocupação entre 5% e 8%. Além disso, até hoje, temos mais de 750 hotéis que fecharam suas portas durante a pandemia e ainda não reabriram. Acredito que não reabrirão mais”, afirma.

Manoel Linhares enfatiza que os benefícios concedidos pelo Perse foram os primeiros a serem recebidos pelo setor de turismo, enquanto outros setores da economia já foram beneficiados com iniciativas semelhantes, apesar de não possuírem o mesmo impacto econômico que o turismo detém. De acordo com ele, o setor hoteleiro gera, sozinho, os cerca de três milhões de empregos que os 17 setores atualmente beneficiados com a desoneração da folha de pagamento geram juntos.

Assim, ele reforça a importância do Perse para o setor hoteleiro e a necessidade de manutenção dos benefícios até que tenham sido superados os desafios impostos pela pandemia. “O Perse tem sido fundamental para a recuperação do setor hoteleiro brasileiro, oferecendo benefícios fiscais e suporte financeiro que ajudam a manter e gerar empregos. O engajamento de líderes políticos, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, é crucial para o sucesso e expansão do programa. A parceria entre o Legislativo e representantes do setor ilustra o comprometimento com o fortalecimento da economia e o desenvolvimento sustentável do turismo no Brasil”, avalia.

Apoio

Em declarações recentes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que existem indícios de irregularidades no Perse, o que teria contribuído para elevar a renúncia fiscal do Governo. De acordo com ele, as renúncias já atingiram quase os R$ 25 bilhões previstos para o Programa. Assim, o Governo solicitou que a Receita Federal realizasse um pente-fino “bastante rigoroso” para verificar possíveis irregularidades.

A medida é apoiada pelo setor hoteleiro nacional, que também é favorável à exclusão dos setores que não estão diretamente ligados ao turismo do Perse. “Apoiamos totalmente a averiguação de possíveis irregularidades, se é que existem, como disse o ministro Haddad, e a devolução dos recursos aos cofres públicos no caso de comprovação. Nós concordamos com a coisa correta. Também concordamos que sejam retirados do Programa aqueles setores que não estão relacionados com o turismo. Ao ser criado, o Perse previa que um dos requisitos para usufruir dos benefícios era que a empresa deveria estar previamente registrada no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, mas muitos setores entraram com liminares e acabaram tendo acesso aos benefícios também”, disse Manoel Linhares.