O projeto do deputado federal Mauro Filho, prevendo a desvinculação de quase R$ 178 bilhões em recursos de fundos públicos para combater a pandemia de coronavírus no Brasil, recebeu o aval do ministro Paulo Guedes, da Economia.

Mauro Filho disse que essas operações têm custo mais baixo                        Foto: Divulgação

Outro ponto importante discutido por Mauro e Guedes é a possibilidade de trazer para o Tesouro Nacional, uma parte dos lucros das reservas cambiais e do lucro operacional do Banco Central, que pode chegar a R$ 550 bilhões. Essa questão deve integrar outros projeto de lei, mas deve ser melhor analisada.

De acordo com o parlamentar cearense, os recursos dos fundos públicos teriam sido arrecadados para uso em outras atividades, como o combate ao tráfico de drogas ou a expansão da infraestrutura aeroportuária – que está em processo de privatização há anos -, mas nunca foram usados.

“Trata-se de um volume de dinheiro que está sendo arrecadado há mais de 20 anos, mas não foi aplicado. Por isso, vamos liberar para que o Governo Federal possa equilibrar um pouco mais as suas despesas que cresceram, devido à pandemia”, explicou Mauro Filho.

Essa possibilidade é vista com bons olhos pelo ministro Paulo Guedes, uma vez que possibilitaria ao Planalto realizar um combate mais efetivo à Covid-19, sem precisar emitir títulos da dívida pública, reduzindo o rombo das contas do Governo Federal.

Além disso, essa desvinculação é bem menos onerosa do que a busca de alguma linha de financiamento no mercado. Afinal, para realizar operações compromissadas o Governo deve pagar a taxa Selic, hoje em 3%. E se for procurar linha de crédito, pagará cerca de 5,8%, quase o dobro. (Com informações do Valor)