A plataforma Contrata + Brasil – que conecta órgãos públicos a microempreendedores individuais (MEIs) para a execução de pequenos serviços -, já conta com a adesão de mais de 630 municípios, menos de dez dias após o seu lançamento. Segundo a previsão do Sebrae, em sua primeira fase, a ferramenta implementada pelo Governo Federal deverá ter o potencial de criar quase R$ 6 bilhões por ano em receita para os MEIs.

Contrata + Brasil faz o contato direto entre MEIs e órgãos públicos

Esse é o valor que foi investido em 2024 em serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis da gestão pública. Este ano, a intenção é ampliar o número de oportunidades nas prefeituras e órgãos públicos em todo o Brasil. Para isso, o Sebrae, que é parceiro do Governo Federal na iniciativa, deseja estimular as prefeituras que já estão no Programa Cidade Empreendedora a aderirem à ferramenta.

De acordo com a instituição de apoio aos microempreendedores, micro e pequenas emrpesas, tais contratações envolvem serviços fornecidos por encanadores, eletricistas, gesseiros, pedreiros e pintores, por exemplo, entretanto a participação de MEIs ainda é pequena. Dos 16 de milhões de MEIs em operação no Brasil, apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do Governo Federal.

“O papel do Sebrae, nesse momento, será executado em duas frentes. A primeira, a partir do seu programa Cidade Empreendedora e das ferramentas e soluções voltadas ao gestor público, pretende trazer prefeituras e instituições para a plataforma Contrata + Brasil, vendo as vantagens para suas rotinas operacionais. A outra é utilizar o seu portfólio já existente para provocar, estimular e impulsionar o cadastro desses empreendedores e na sua qualificação com uma atuação customizada de acordo com demandas”, destaca o analista de Políticas Públicas do Sebrae, Pedro Pessoa.

Como participar?

A Contrata + Brasil tem interface intuitiva, com procedimentos simples, seguros e ágeis. A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço e não há necessidade de mudança da Lei de Licitações. O profissional acessa a plataforma com login do gov.br e preenche um formulário para informar a área de atuação, como, por exemplo, serviço de encanador, pedreiro ou eletricista.

O microempeendedor individual precisa ser registrado no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (Sicaf), que admite o acesso às contratações governamentais. Após completar a inscrição, havendo oportunidades no seu município, ele já pode enviar propostas pela plataforma. Além disso, MEIs inscritos na ferramenta poderão receber notificações pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade no seu município. Todos os detalhes podem ser obtidos no site oficial da plataforma: https://www.gov.br/contratamaisbrasil/pt-br. (Com Agência Sebrae de Notícias)